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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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- O defensor-hermes e amicus communitas: o 4 de junho e a representação democrática dos necessitados de inclusão discursivaO artigo aborda a importância do defensor público como um agente fundamental para a inclusão discursiva na democracia brasileira, particularmente após a aprovação da EC n. 80 em 2014, que visa gara...acesso livre
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- Para entender o garantismo penal de ferrajoliO artigo aborda o garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfatizando a necessidade de uma reavaliação do Direito e Processo Penal brasileiro à luz da Constituição de 1988. O autor, Alexandre Morais d...acesso livre
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965 itens disponíveis na plataforma
Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Discurso de justificação da pena
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Para entender o garantismo penal de ferrajoli
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Racismo, genocídio e cifra negra: raízes de uma criminologia antropofágica
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Restituição de coisas apreendidas após a realização da perícia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O juiz penal e a teoria da dissonância cognitiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Breves comentários iniciais sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O homem do dique e a irracionalidade do pensamento jurídico - penal sedimentado: homenagem ao professor eugenio raúl zaffaroni
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Comentários à lei 14.155/2021 (ii) - as alterações no art. 155, §§ 4º-b e 4º-c do código penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal” de francesco carnelutti – (parte 02)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Supremo vs. parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Comentários à lei 14.155/2021 (iii) - as alterações no art. 171, §§ 2º-a e 2º-b do cp (fraude eletrônica)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Como e quando é feita a representação nos crimes de ação penal condicionada? – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Algumas considerações antropológicas sobre o documentário “justiça”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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