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Artigos Conjur – Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo Digital

ARTIGO

Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo Digital

O artigo aborda a recente mudança na política de verificação de fatos da Meta, destacando a utilização da empresa como aliada do Estado americano para influenciar a legislação de outros países, como o Brasil. Os autores discutem conceitos como tecnofeudalismo e constitucionalismo digital, evidenciando os riscos da desinformação e da concentração de poder nas redes sociais, que podem impactar a democracia e direitos fundamentais. A análise é contextualizada pelo exemplo do massacre dos rohingy...

Luis Henrique Madalena
15 jan. 2025 14 acessos 5,0 (1 avaliações)
Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo Digital

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a influência da Meta, conglomerado responsável por plataformas como Instagram, Facebook e Threads, nas políticas de liberdade de expressão em outros Estados Nacionais, especialmente na América do Sul, e como isso se relaciona com o conceito de tecnofeudalismo, onde o poder econômico e social é detido por grandes plataformas tecnológicas.

Os autores discutem a forma como a Meta busca moldar normatizações no Brasil, mencionando implicações da sua política de verificação de fatos e a suposta atuação de "tribunais secretos". Além disso, o texto analisa como as redes sociais funcionam como "feudos", onde o proprietário extrai renda por meio de algoritmos que definem a oferta de informações e produtos, levando a problemas como a circulação de fake news. A análise se aprofunda no conceito de Constitucionalismo Digital, que busca revisar criticamente as estruturas tradicionais do constitucionalismo, alerta para os riscos de um tecno-autoritarismo e ilustra as consequências reais do discurso propagado nas redes sociais, citando o caso do massacre da minoria rohingya em Mianmar como um exemplo de como a desinformação pode incitar a violência e colocar em risco direitos fundamentais.

Por fim, os autores enfatizam a necessidade de uma abordagem responsável e regulatória frente aos desafios que as redes sociais apresentam à democracia e aos direitos humanos.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo Digital", de Luis Henrique Braga Madalena e Henderson Fürst.

  • Política de Verificação de Fatos da Meta: Alterações nas políticas da Meta e seu impacto no controle da liberdade de expressão em estados nacionais, especialmente na América do Sul.
  • Tecnofeudalismo: Discussão sobre como as grandes plataformas tecnológicas estão reestruturando o poder econômico à semelhança do feudalismo, onde o dono da plataforma exerce controle sobre o comércio de informações.
  • Algoritmos e Responsabilidade: Análise do papel dos algoritmos na filtragem de informações, expondo como podem ser utilizados para difundir fake news e impactar a opinião pública.
  • Constitucionalismo Digital: A necessidade de uma revisão crítica das estruturas do constitucionalismo no contexto das redes sociais e seus impactos sobre a democracia e os direitos fundamentais.
  • Exemplo do Massacre Rohingya: Estudo de caso que ilustra como a desinformação e a amplificação de discursos de ódio nas redes sociais podem ter consequências devastadoras para minorias vulneráveis.
  • Liberdade de Expressão vs. Direitos Fundamentais: Debate sobre a relação entre a proteção da liberdade de expressão e a necessidade de garantir outros direitos fundamentais, destacando os riscos do tecno-autoritarismo.
  • Citação do Poema de Erich Fried: Reflexão sobre o impacto real das palavras e mensagens nas redes sociais, e a relevância de seus efeitos para a sociedade.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Luis Henrique MadalenaAdvogado, doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atua como professor no IDP e no programa Law Experience da FAE Centro Universitário. Madalena é autor de diversas obras jurídicas, incluindo \"Uma Teoria da Discricionariedade Administrativa\" e coautor de \"A Nova Improbidade Administrativa\". Sua trajetória acadêmica destaca-se pela contribuição ao estudo da discricionariedade administrativa, da improbidade no setor público e, especialmente, da jurisdição constitucional. Ainda, possui intensa e destacada atuação profissional nos Tribunais Superiores, com ênfase no STF e STJ

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