Filho não é só falo: o que se compartilha na guarda compartilhada?
O artigo aborda a complexa questão da guarda compartilhada, analisando como essa legislação, embora busque o bem-estar dos filhos, ainda carrega formas de machismo e preconceitos relacionados à estrutura familiar. A autora, Maíra Marchi Gomes, discute a importância de considerar a multiplicidade de arranjos familiares e questiona a redução da parentalidade às definições tradicionais de gênero. Além disso, traz uma reflexão crítica sobre como o Direito muitas vezes instrumentaliza os filhos na...
O artigo aborda a complexa questão da guarda compartilhada, refletindo sobre os aspectos jurídicos, psicanalíticos e socioculturais que envolvem essa prática contemporânea na relação entre pais e filhos.
A autora inicia estabelecendo um paralelo entre o conceito de amor e a relação familiar, questionando a visão tradicional de que a mãe é a principal cuidadora. Discute a Lei n° 11.698/2008, que introduz a guarda compartilhada, e critica a sua abordagem que ainda se baseia em conceitos biológicos e heteronormativos. Além disso, expõe a relação entre poder, gênero e a figura do "falo" na psicanálise, analisando como isso influencia a dinâmica familiar. A autora investiga ainda o papel das crianças no contexto do Direito, destacando a necessidade de ouvir seus desejos e vozes em decisões de guarda, e critica a instrumentalização dos filhos como armas no conflito parental.
Por fim, menciona a diversidade nas decisões judiciais acerca da guarda compartilhada, evidenciando a diferença de abordagens entre os tribunais e a necessidade de os operadores do Direito se interrogar sobre sua relação com o poder e a subjetividade das crianças.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais tópicos abordados no artigo "Filho não é só falo: o que se compartilha na guarda compartilhada?" por Maíra Marchi Gomes.
- Conceito de guarda compartilhada: Discussão sobre a guarda compartilhada como uma opção legal para pais não conviventes, estabelecida pela Lei nº 11.698 de 2008.
- Limitações da legislação: Crítica à terminologia que define os responsáveis apenas como "pai" e "mãe", desconsiderando diferentes arranjos familiares e identidades de gênero.
- Construção social da filiação: Reflexão sobre como o Direito associa a filiação à biologia e oferece uma perspectiva limitada sobre a paternidade e maternidade.
- Psicanálise e poder: Análise do conceito de “falo” na psicanálise freudiana como uma representação de poder e como isso se relaciona com as dinâmicas de gênero.
- Impactos da guarda compartilhada: Considerações sobre como a guarda compartilhada pode não resolver conflitos, mas sim intensificá-los, transformando crianças em “armas” na disputa entre os pais.
- Importância da voz da criança: Sugestão de que a opinião da criança deve ser considerada nas decisões de guarda, permitindo que ela tenha voz ativa nas situações familiares.
- Dilemas éticos e emocionais: Questão sobre como operadores do Direito devem refletir sobre suas próprias posições e a relação com o conceito de poder ao decidir questões envolvendo a guarda.
- Estudos de caso e jurisprudência: Apresentação de dados de acórdãos de diferentes tribunais sobre a aplicação da guarda compartilhada e suas disparidades.
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