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Artigos Conjur – Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)

ARTIGO

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)

O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral, enfatizando a importância da formulação adequada de perguntas e os impactos de tons autoritários e vieses do entrevistador na recuperação da memória. Destacam-se questões como a complexidade das perguntas, a indução de conformidade social e a influência de preconceitos do entrevistador, evidenciando como esses fatores podem distorcer a narrativa do inquirido e comprometer a veracidade dos testemunhos. A análise sugere que uma abordage...

Denis Sampaio, Gina Muniz, Rodrigo Faucz, Tiago Gagliano
20 abr. 2024 15 acessos
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda os erros mais comuns na colheita da prova oral, com foco na inquirição de testemunhas, e discute dois tópicos principais. No segundo tópico, são analisadas dicas sobre a forma de questionamento e sua correlação com a recuperação da memória, destacando perguntas inadequadas, como perguntas complexas que combinam várias questões, perguntas sugestivas que induzem respostas específicas, e aquelas que já incorporam informações erradas ou pressuposições não verificadas.

Já no terceiro tópico, o texto examina a influência de tons autoritários e emocionais, além dos vieses do entrevistador e influência social, enfatizando o princípio da transferência de controle durante a entrevista. São abordados viés de confirmação, ancoragem, framing, expectativa do entrevistador, e o efeito da cultura e estereótipos, que podem prejudicar a valoração das respostas.

O artigo ressalta a importância de uma condução adequada da inquirição para garantir a precisão da memória dos entrevistados, promovendo assim uma coleta de informações mais confiável e legítima.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 2)", escrito por Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz e Denis Sampaio.

  • Erros na Formulação de Perguntas: Análise das inadequações na forma como as perguntas são feitas, interferindo na recuperação da memória da testemunha.
  • Perguntas Complexas: Perguntas que combinam múltiplas partes, dificultando respostas claras e objetivas.
  • Perguntas Sugestivas: Questões que induzem o entrevistado a uma resposta específica, comprometendo a autenticidade do depoimento.
  • Perguntas de Escolha Forçada: Alternativas limitadas que não permitem uma resposta livre e verdadeira.
  • Perguntas com Informações Erradas: Questões que contêm pressupostos falsos, criando confusão na memória do entrevistado.
  • Perguntas Indutoras de Conformidade Social: Indagações que pressionam o entrevistado a se alinhar com a opinião socialmente aceitável.
  • Perguntas Hipotéticas em Excesso: Baseadas em cenários imaginários que não contribuem para a recuperação precisa da memória.
  • Perguntas que Supõem Esquecimento: Assumem que o entrevistado deve lembrar automaticamente de determinados eventos, criando ansiedade.
  • Perguntas Focadas em Detalhes Irrelevantes: Questões que abordam minúcias que não são pertinentes para a narrativa do evento.
  • Perguntas Indutoras de Confusão Temporal: Questões que provocam confusão pela variação temporal exigida nas respostas.
  • Tons Autoritários e Emocionais: A importância de manter um ambiente neutro para aumentar a precisão do relato da testemunha.
  • Vieses do Entrevistador: Potenciais influências como viés de confirmação, ancoragem e framing que podem distorcer a interpretação das respostas.
  • Cultura e Estereótipos: A influência de crenças culturais na percepção e interpretação do depoimento do entrevistado.
  • Impacto do Controle da Narrativa: A responsabilidade do entrevistador em não coagir o entrevistado, permitindo que ele controle sua própria narrativa.
  • Melhoria da Memória da Testemunha: Técnicas para otimizar a preservação da memória durante a inquirição, com base em fundamentos neurocientíficos.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Denis SampaioDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Student na Universidade de Bologna/IT. Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT. Professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC. UCAM. Escola Superior da Defensoria Pública – FESUDEPERJ. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Defensor Público do Rio de Janeiro. Ex- Presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de livros e artigos.
Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
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Rodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia).
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Tiago GaglianoPós-doutorado em Direito (PUCPR e Universidad León-ES), em Psicologia do Testemunho (PUC-RS) e em Ontologia e Epistemologia (PUCPR). Doutor em Direito (UFPR). Professor (stricto e lato sensu) e Juiz de Direito (TJPR).

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