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Artigos Conjur – Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)

ARTIGO

Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)

O artigo aborda os erros comuns na colheita da prova oral sob a ótica da neurociência, enfatizando a importância de adaptar técnicas de inquirição para melhorar a recuperação da memória testemunhal. Os autores argumentam que práticas como a pressão durante os depoimentos e a formalidade excessiva na tomada de compromisso podem prejudicar a precisão das narrativas fornecidas pelas testemunhas. Além disso, o texto sugere uma abordagem mais flexível e empática para promover um ambiente que favor...

Denis Sampaio, Gina Muniz, Rodrigo Faucz, Tiago Gagliano
13 abr. 2024 28 acessos
Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda os principais erros cometidos durante a colheita da prova oral, destacando a necessidade de reavaliação das práticas adotadas em inquirições com base nos princípios da neurociência.

Inicialmente, discute-se a questão da tomada de compromisso, ressaltando que essa formalidade, além de não garantir a veracidade do relato, pode prejudicar a recuperação da memória da testemunha devido a um ambiente percebido como hostil. Sugere uma abordagem mais eficaz que inclua, por exemplo, a simplificação da linguagem ao alertar sobre o crime de falso testemunho e a transferência de controle para a testemunha, permitindo-a corrigir informações sem medo de represálias.

O texto também aponta que as metodologias inadequadas no interrogatório, como perguntas confusas e a imposição de prazos para respostas, podem comprometer a qualidade do depoimento, tornando necessária uma mudança urgentemente. Por fim, o artigo sugere que as técnicas de questionamento e a forma como as emoções e viés do entrevistador influenciam o depoimento serão abordadas na sequência do estudo.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Erros mais comuns na colheita da prova oral de acordo com a neurociência (parte 1)" de Tiago Gagliano Pinto Alberto, Rodrigo Faucz, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz e Denis Sampaio.

  • A importância da honestidade em depoimentos: A necessidade de alertar a testemunha sobre as consequências legais de mentir e a coerência que deve ser mantida durante o depoimento.
  • Técnicas inadequadas de inquirição: Análise de práticas que podem levar a falsificações da memória e prejuízos à veracidade do testemunho.
  • Compromisso da testemunha: Discussão sobre a função do compromisso na inquirição e sua interferência na recuperação da memória.
  • Impacto da ambiente de inquirição: A influência do ambiente hostil nas condições de lembrança da testemunha.
  • Metodologia proposta para a tomada do compromisso: Sugestões práticas para minimizar os efeitos negativos da formalidade do compromisso e facilitar o relato da testemunha.
  • Importância da liberdade narrativa: A relevância de permitir que a testemunha narre sua história sem pressões externas para garantir uma melhor reconstrução dos fatos.
  • Análise de diferentes tipos de testemunhas: Reflexão sobre as diferenças na abordagem de vítimas, acusados e declarantes durante o depoimento.
  • Próximos tópicos: Antevisão das discussões sobre a forma de questionar e os aspectos emocionais na próxima parte do artigo.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Denis SampaioDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Student na Universidade de Bologna/IT. Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT. Professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC. UCAM. Escola Superior da Defensoria Pública – FESUDEPERJ. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Defensor Público do Rio de Janeiro. Ex- Presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de livros e artigos.
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Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
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Rodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia).
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Tiago GaglianoPós-doutorado em Direito (PUCPR e Universidad León-ES), em Psicologia do Testemunho (PUC-RS) e em Ontologia e Epistemologia (PUCPR). Doutor em Direito (UFPR). Professor (stricto e lato sensu) e Juiz de Direito (TJPR).

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