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Artigos Conjur – Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?

ARTIGO

Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?

O artigo aborda a crescente preocupação com a desinformação e seu impacto na democracia, destacando a incerteza sobre sua conexão empírica com os processos democráticos. Os autores discutem os desafios de combater a desinformação em um ambiente digital, a natureza multifacetada do fenômeno e a responsabilidade das plataformas. Além disso, ressaltam a importância da confiança na mídia e o papel das narrativas sobre desinformação na percepção pública.

Vinicius Almada Mozetic
18 mar. 2025 18 acessos
Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda o fenômeno da desinformação como uma ameaça à democracia, considerando a ampliação de sua circulação nas redes sociais e plataformas digitais e destacando a incerteza sobre seu impacto real nos processos democráticos.

Ele detalha a definição e o histórico da desinformação, explica os desafios de identificação de suas consequências práticas e discute como a retórica midiática pode amplificar a desconfiança pública nas instituições. Indicando ações regulatórias em diferentes países, como Alemanha e França, o texto examina as abordagens legais sobre a desinformação e destaca a falta de um consenso global. A questão da confiança na mídia é central, sendo investigada a resiliência dos cidadãos à desinformação em contextos diversos, junto a uma análise das ligações entre desinformação e polarização política.

Finalmente, o artigo conclui que o fenômeno da desinformação, apoiado por governos e líderes políticos, exige uma solução multifacetada, incluindo regulação, responsabilidade das plataformas digitais e iniciativas de alfabetização midiática, para restaurar a confiança nas instituições democráticas e nas fontes de informação confiáveis.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?" dos autores Matthias C. Kettemann e Vinícius Almada Mozetic.

  • Fenômeno da Desinformação: A desinformação é uma das principais ameaças à integridade democrática, especialmente em um ambiente digital repleto de conteúdos falsos.
  • Conexão Empírica: A relação entre desinformação e seus efeitos tangíveis nas democracias ainda é incerta, levantando questões sobre a metodologia das pesquisas existentes.
  • Histórico de Manipulação: A disseminação de informações enganosas não é um fenômeno novo; no entanto, a tecnologia moderna ampliou seu alcance e impacto.
  • Impacto Real nas Democracias: Eventos como Brexit e as eleições de 2016 são citados, mas faltam evidências empíricas robustas para apoiar afirmações sobre o impacto direto da desinformação.
  • Mecanismos de Propagação: O ciclo da desinformação é alimentado pela viralidade nas redes sociais e pela fragmentação das fontes de informação.
  • Regulamentação da Desinformação: A discussão sobre a melhor abordagem para enfrentar desinformação inclui a regulação estatal versus autorregulação por plataformas digitais.
  • Legislações Estrangeiras: Exemplos de diferentes abordagens regulatórias na Alemanha e na França ilustram a falta de um consenso global sobre a regulamentação das fake news.
  • Desconfiança na Mídia: A queda da confiança pública na mídia é vista como parte de uma crise maior que afeta as instituições democráticas.
  • Resiliência às Fake News: Fatores como o ambiente político e informacional e a confiança na mídia afetam a resiliência das pessoas à desinformação.
  • Guerra de Informação: A política “pós-verdade” e a manipulação de narrativas são usadas como estratégias para consolidar poder e influenciar a opinião pública.
  • Esforços Educacionais: Combater a desinformação requer uma abordagem multifacetada, incluindo intervenções políticas, responsabilidade das plataformas digitais e iniciativas de alfabetização midiática.
  • Conclusão: A defesa contra a desinformação envolve promover uma sociedade bem informada por meio de políticas transparentes e tecnologias responsáveis.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Vinicius Almada MozeticAdvogado e gestor de compliance especializado em Inteligência Artificial, com um vasto histórico acadêmico e profissional. Possuo pós-doutorado e doutorado em Direito Público pela UNISINOS-RS, além de um doutorado em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha. Minha formação me credencia como especialista em Proteção de Dados, abrangendo tanto a LGPD quanto a GDPR. Minha expertise se estende ainda ao Direito Digital, Cibersegurança e Inteligência Artificial, áreas nas quais tenho me destacado não apenas pela sólida base teórica, mas também pela aplicação prática de meus conhecimentos. Membro consultor da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB, onde contribuí para o desenvolvimento de políticas e práticas inovadoras no campo jurídico. Além disso, tenho um papel ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SC e membro da Comissão de Direito Digital e Inclusão Digital da OAB Chapecó/SC. Minha atuação nessas comissões reflete meu compromisso com a promoção da inclusão digital e a regulamentação adequada das novas tecnologias no âmbito jurídico. Internacionalmente, sou membro da The Royal Society of Edinburgh Research Network SCOTLIN (Scottish Law and Innovation Network) na Escócia. Também faço parte da Rede Científica do Observatório Internacional sobre Pessoas Vulneráveis na Proteção de Dados na Bélgica e do CEDIS e Observatório para a Proteção de Dados Pessoais da NOVA School of Law em Portugal. No Brasil, integro o Centro de Estudos em Direito Civil e Novas Tecnologias pelo Legal Grounds Institute. Sou Fellow no Information Society Law Center (ISLC) da Universidade de Milão, na Itália. Com uma carreira dedicada à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções jurídicas para os desafios da era digital, me destaco como uma referência em minha área, contribuindo significativamente para o avanço do Direito Digital e da proteção de dados no Brasil e no mundo.

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