Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)
O artigo aborda a interseção entre a psicanálise e o processo penal, destacando a contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e a influência de Francesco Carnelutti. O texto explora a complexidade da verdade no processo penal, enfatizando que a certeza é uma escolha ética que se faz diante da dúvida, um tema crucial tanto na psicanálise quanto no direito. O autor propõe um diálogo entre esses campos, sugerindo que a decisão judicial surge não apenas do conhecimento, mas também da respo...
O artigo aborda a intersecção entre a ética da psicanálise e a ética do processo penal, destacando inicialmente a contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho para o Direito Processual Penal e a importância da psicanálise nesse campo.
Em seguida, menciona o texto clássico de Francesco Carnelutti, "Verdade, Dúvida e Certeza", que discute a complexidade da verdade no processo penal e como a compreensão da verdade evoluiu ao longo do tempo. O artigo detalha os principais problemas colocados por Carnelutti: a ideia de que a verdade é um conceito impossível de ser plenamente alcançado, pois está no todo e não nas partes; a noção de que todo saber é limitado e se estrutura em torno de um "furo", ou seja, um vazio do conhecimento que implica na necessidade de escolhas; e a perspectiva de que a decisão judicial, baseada em provas, é mais um dilema ético do que meramente epistemológico, uma vez que a busca incessante pela verdade pode paralisar a ação.
Ao final, o texto se propõe a explorar como esses problemas podem ser analisados à luz da intersecção entre o Direito e a Psicanálise.
Tópicos do artigo
Principais pontos desenvolvidos no texto original
Principais temas abordados no artigo "Da ética da psicanálise à ética do processo penal" de Matheus Felipe de Castro.
- Homenagem a Jacinto Nelson de Miranda Coutinho: Reconhecimento e influência de Coutinho no Direito Processual Penal, destacando sua abordagem inovadora que relaciona psicanálise e processo penal.
- Importância dos Clássicos: A valorização das obras de Carnelutti e a introdução de Franco Cordero no contexto brasileiro, ressaltando suas contribuições à compreensão dos Sistemas Processuais.
- Verdade, Dúvida e Certeza: Análise do texto clássico de Carnelutti sobre a verdade no processo penal, trazendo à tona questões de epistemologia e a dificuldade de alcançar a verdade substantiva.
- A natureza da verdade: Discussão de Carnelutti sobre a impossibilidade de separar verdade substancial e formal, enfatizando que a verdade é única e complexa.
- Limitações do Saber: Reflexões sobre os limites do conhecimento humano e a inevitável escolha diante da dúvida, levando à consideração da incerteza como parte do processo judicial.
- Ética da Decisão: Debate sobre a decisão com base em provas, onde a crítica fundamental se volta para a necessidade de ação ética mais do que uma busca incessante por conhecimento.
- Intersecção entre Direito e Psicanálise: Introdução aos três problemas centrais discutidos por Carnelutti, que são também abordados na psicanálise, com promessas de aprofundamento na segunda parte do artigo.
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