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Artigos Conjur – Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 2)

ARTIGO

Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 2)

O artigo aborda a reconfiguração da soberania estatal no contexto da globalização, destacando a transição do modelo tradicional de Estado para um novo paradigma caracterizado por uma ordem transnacional. O autor explora como a inserção de novos atores, a fragmentação da autoridade e a descentralização funcional transformam a gestão pública, desafiando a lógica clássica do Estado-nação e promovendo uma governança mais colaborativa e diversificada. Além disso, o texto analisa a emergência de ri...

Marco Marrafon
03 nov. 2015 18 acessos
Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 2)

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a redefinição da soberania estatal provocada pela globalização, com foco em três principais alterações: a diminuição da liberdade dos Estados em um cenário de ordem transnacional, o surgimento de novos atores nas relações internacionais e a necessidade de formação de entidades mais amplas que superem o Estado-nação.

O texto discute o Estado contemporâneo, classificado como enquadrado em uma nova ordem internacional, rivalizado por novas forças sociais, englobado por entidades superiores, policêntrico devido à crise das hierarquias tradicionais e segmentado com centros de gestão autônomos. A crise de autoridade da ONU, o imperialismo americano e a hegemonia do modelo democrático-liberal também são abordados, além da proliferação de organizações internacionais que afetam as políticas públicas. O artigo menciona a cosmopolitização dos riscos, como o terrorismo, que desafia a lógica do Estado weberiano, e destaca a descentralização e diversificação das estruturas administrativas do Estado.

Por fim, enfatiza como a gestão pública modernizada tem se adaptado à complexidade do cenário global, com uma administração cada vez mais ligada ao setor privado e à formação de redes interdependentes, sugerindo que o conceito de Estado deve ser revisitado para refletir estas transformações.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública" de Marco Aurélio Marrafon.

  • Redefinição da Soberania: Discussão sobre como a globalização alterou a ideia tradicional de soberania do Estado, levando a uma maior integração e pluralidade nas relações internacionais.
  • Novos Atores Internacionais: A emergência de novos agentes que rivalizam com os estados na cena política e social, incluindo empresas multinacionais e redes transnacionais.
  • Crise da ONU: Análise da crise de autoridade da ONU e seu impacto na legitimidade da soberania estatal, exemplificada pela invasão do Iraque pelos EUA.
  • Modelo Democrático-Liberal: Domínio do modelo democrático-liberal na política internacional, como resultado da globalização e a eliminação de alternativas ao regime democrático.
  • Proliferação de Organizações Internacionais: Como organizações internacionais regulam as políticas dos Estados, criando “ilhas” de matérias jurídicas com obrigações vinculativas.
  • Soberania Contemporânea: Discussão sobre a nova configuração da soberania em um contexto globalizado, marcada pela interdependência e a pluralidade de autoridades.
  • Crisis e Violência Política: Reflexão sobre a cosmopolitização dos riscos, incluindo terrorismo e outros fatores que desafiam a lógica do Estado moderno.
  • Estado "Englobado" e "Segmentado": Análise das novas formas de organização do Estado, destacando a descentralização e a emergência de estruturas em rede.
  • Interdependência e Gestores Privados: A crescente influência do setor privado nas funções estatais e a importância da especialização na administração pública.
  • Transformação do Direito e Gestão Pública: Como a reconfiguração do Estado influencia as práticas de gestão pública e a forma como o direito é aplicado na sociedade contemporânea.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Marco MarrafonDoutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR com estudos doutorais na Università degli Studi di Roma Tre - Italia. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente (2012-2018) e Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do LabDIa - Laboratório de Direito e Inteligência Artificial do PPGD/UERJ. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.

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