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Artigos Conjur – O Direito Penal e a cultura do ódio: em homenagem a Jacson Zílio

ARTIGO

O Direito Penal e a cultura do ódio: em homenagem a Jacson Zílio

O artigo aborda a discussão contemporânea entre garantismo e punitivismo no contexto do Direito Penal, destacando o uso do aparato punitivo em embates políticos. O autor Elmir Duclerc analisa as implicações dessa dinâmica na cultura do ódio, propondo um diálogo que transcenda a lógica da retribuição e explore conceitos como perdão e empatia na resolução de conflitos, à luz da mitologia e das tradições religiosas. Em homenagem a Jacson Zílio, a reflexão busca desconstruir narrativas punitivist...

Elmir Duclerc
26 jan. 2022 15 acessos
O Direito Penal e a cultura do ódio: em homenagem a Jacson Zílio

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a interseção entre o Direito Penal e as questões culturais contemporâneas relacionadas ao garantismo e punitivismo, contextualizando a discussão no ambiente acadêmico e público.

Ele inicia com uma análise da mobilização do aparato punitivo na política atual, ressaltando a dificuldade de comunicação entre a academia e a sociedade. O garantismo penal, defendido por Luigi Ferrajoli, é contraposto ao punitivismo, com uma crítica à atuação excessiva da punição que poderia resultar em impunidade e desproteção dos direitos coletivos. O autor examina a hermenêutica das garantias penais e como conceitos como o princípio da insignificância e o estado de inocência estão sob pressão, refletindo tensões entre justiça e punição.

A discussão também se amplia ao reconhecimento de limites racionais da teoria penal e a necessidade de explorar valores como perdão e empatia, que desafiam a lógica punitivista. Além disso, o artigo menciona a importância de um diálogo respeitoso entre mitologias diversas e a ciência, contestando a lógica colonial de poder que permeia a academia e a prática penal. O leitor é convidado a refletir sobre as bases emocionais e sociais das concepções de crime, castigo e suas repercussões na convivência humana.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "O Direito Penal e a cultura do ódio: em homenagem a Jacson Zílio", de Elmir Duclerc.

  • Relação entre garantismo e punitivismo: Discussão sobre como esses termos saíram do âmbito acadêmico e se tornaram parte do debate público, especialmente no contexto político.
  • Comunicação acadêmica com a sociedade: A necessidade de traduzir conceitos jurídicos para torná-los acessíveis e compreensíveis para o público em geral.
  • Fundamentação do Garantismo Penal: Análise da teoria de Luigi Ferrajoli, que defende a penalidade como um meio de pacificação social e não como mera retribuição.
  • Divisão de opiniões no Brasil: O surgimento de uma nova reação crítica ao garantismo, onde se critica a ênfase excessiva na proteção de direitos individuais em detrimento de interesses coletivos.
  • Fragilidades do discurso garantista: Discussão sobre a interpretação dos princípios, como o da lesividade, e a aplicação da pena em contextos que parecem injustos.
  • Absurdos do punitivismo: Reflexão sobre como a lógica do ódio e da vingança está alimentando uma cultura punitiva que desconsidera o perdão e a empatia.
  • Dimensões mitológicas na justiça: Análise do impacto da mitologia judaico-cristã na formação dos conceitos de crime, castigo e perdão dentro do contexto penal.
  • Teologia antimissionária: Reflexão sobre uma abordagem teológica que busca reparar os danos causados pela colonização e promover um diálogo com outras tradições e ciências.
  • Construção de uma convivência baseada no amor: Proposta de que a solução de conflitos deve ser baseada em empatia e dignidade, ao invés de vingança e ódio.
  • Limites do modelo repressivo: Crítica ao modelo penal atual que gera altos índices de reincidência e não cumpre seu papel de efetivamente reduzir a violência.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Elmir DuclercPromotor de Justiça em Salvador-BA, Doutor em Direito pela UNESA, Doutor em Direito pela UNESA, Pós Doutor pelo Princeton Theologiacal Seminary,  Professor Associado de Processo Penal da UFBA.

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