O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
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470 itens disponíveis no acervo
O art. 600, § 4º., CPP e as contra-razões do Ministério Público - os princípios do promotor natural
Artigos Migalhas
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Empório do Direito
As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
Artigos Empório do Direito
A prescrição da multa aplicada na sentença penal condenatória
Artigos Conjur
Não se pode prender para se obter a senha do celular
Artigos Conjur
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Artigos Migalhas
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
Artigos Migalhas
O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no brasil[1]
Artigos Empório do Direito
As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito
Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante
Artigos Empório do Direito
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024
Livros publicados
Transação penal impede conhecimento e concessão de Habeas Corpus?
Artigos Conjur
Aconteceu nos Estados Unidos: Uma questão de competência
Artigos Migalhas
O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporal
Artigos Empório do Direito
A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
Artigos Empório do Direito
Consentimento do morador e violação do domicílio: posição do STJ
Artigos Conjur
A fundada suspeita e a busca veicular: a recente decisão do STJ
Artigos Conjur
As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder
Artigos Migalhas
O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventiva
Artigos Empório do Direito
A nova competência criminal para o crime de estelionato e a questão dos processos pendentes
Artigos Empório do Direito
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?
Artigos Empório do Direito
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
Artigos Empório do Direito
Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?
Artigos Empório do Direito
O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
Artigos Empório do Direito
A competência territorial para o tráfico transnacional de drogas via correios: o stj flexibiliza o enunciado 528
Artigos Empório do Direito
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