Mestre em Direito; Especialista em Ciências Penais; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Filosofia; E..., Expert desde 11/03/24

O livro aborda a interseção entre a cultura do Heavy Metal e a criminologia, utilizando experiências pessoais dos autores para discutir como a música pode servir de porta de entrada para o mundo da...

O artigo aborda a crítica de Ran Hirschl sobre a metodologia utilizada na jurisdição constitucional comparada, apontando para a falta de rigor e a superficialidade nas análises. O autor destaca a i...

A aula aborda a transição entre a fase de conhecimento e a fase de execução penal, destacando as implicações práticas para advogados que atuam nessa área. Paulo Silas Filho discute a importância de...

O livro aborda a crítica ao conceito de "ordem pública" no contexto da prisão preventiva, analisando sua utilização como um instrumento de poder no sistema processual penal brasileiro. O autor dest...

O livro aborda a complexa interação entre liberdade e segurança na política criminal do Estado Democrático e Constitucional de Direito, analisando como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ...

O livro aborda a importância das prerrogativas profissionais na advocacia criminal, apresentando uma estrutura flexível que permite ao leitor escolher sua própria ordem de leitura. Por meio de capí...

O artigo aborda os principais pontos da obra “As Misérias do Processo Penal”, de Francesco Carnelutti, enfatizando a importância do papel do advogado como amigo e defensor do preso, que enfrenta nã...

O artigo aborda a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia no contexto do Código Penal, destacando a controvérsia sobre a definição da data efetiva desse recebimento e as implicações ...

O artigo aborda a possibilidade de restituição de bens apreendidos, como computadores, após a realização de perícia, fundamentando-se no Código de Processo Penal. Após a perícia, os bens, que não a...

O artigo aborda a prescrição retroativa no contexto penal brasileiro, enfatizando que a contagem se inicia a partir da data de recebimento da denúncia, considerando a pena estipulada na sentença. D...

O artigo aborda a obra "As Misérias do Processo Penal", de Francesco Carnelutti, destacando suas reflexões sobre as falhas do sistema penal e a desumanização do réu. Os autores, Wellington Jacó Mes...