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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A fiança e a pobreza - a posição do supremo tribunal federal
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Agressores sexuais. uma lei de megan for brazil vale a pena?
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O tribunal de justiça de são paulo acaba de rasgar o pacto de são josé da costa rica e o pacto internacional sobre direitos civis e políticos de nova york e desautorizar o conselho nacional de justiça
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O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
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Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas
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A competência do júri e a perpetuatio jurisdictionis
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A prerrogativa de foro e a competência para julgar magistrados por crimes comuns
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Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do stf
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A grande jogada!
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Negativa de autoria como causa não prevista dentre as hipóteses de absolvição sumária
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9 meses de escravidão - por fernanda mambrini rudolfo
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Definitivamente, é preciso falar mais sobre a presunção de inocência
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Golpe vergonhoso passa na câmara – por alexandre gustavo melo franco de moraes bahia, emílio peluso neder meyer, diogo bacha e silva, marcelo andrade cattoni de oliveira e paulo roberto iotti vecchiatti
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Resenha do livro “neopenalismo e constrangimentos democráticos” de alexandre morais da rosa e salah h. khaled jr.
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O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
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A melancolia da verdade perdida no processo penal
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Pecados: só se forem da carne. confissões do sistema judicial à luz da psicanálise
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Prescrição penal e processual penal - espécies e sub espécies
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Quando um tapinha dói: sobre violências física contra crianças e adolescentes
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Advocacia e pregadores de ilusões
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Saiba jogar no processo penal - lição 1 do guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos
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A minha primeira sustentação oral
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O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? o caso do matador incauto e o stf
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As abordagens policiais e o direito ao silêncio
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A ministra cármen lúcia e o manterrupting – por fernanda mambrini rudolfo
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