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Artigos Migalhas – Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância

ARTIGO

Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância

O artigo aborda a importância da implementação do voto à distância nas eleições da OAB/SP, tendo em vista a pandemia de Covid-19 e a necessidade de garantir a saúde dos eleitores. Os autores discutem a urgência dessa mudança para aumentar a participação, reduzir a abstenção e promover escolhas mais democráticas e inclusivas, evidenciando que a tecnologia atualmente oferece soluções seguras e eficazes para a realização de pleitos virtuais. Assim, reforçam que a adoção do voto remoto não é apen...

Augusto de Arruda Botelho
31 mar. 2021 13 acessos
Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância

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Publicado no Migalhas
Resumo do artigo

O artigo aborda a importância do voto à distância nas eleições da OAB/SP, ressaltando a necessidade de adaptação a um novo contexto imposto pela pandemia de coronavírus.

Os autores discutem o histórico do comparecimento nas eleições anteriores, evidenciando a expressiva mobilização de advogados, mas também alertam sobre os desafios logísticos e sanitários que um evento dessa magnitude representa atualmente. Com o aumento de casos da Covid-19 e a urgência por medidas de distanciamento social, argumentam que a implementação de sistemas de votação virtual é não apenas possível, mas essencial para garantir a continuidade do processo democrático dentro da ordem.

São citados exemplos de seccionais que já adotaram esse formato e os benefícios que ele traz, como a inclusão de mais eleitores e a redução da abstenção. Além disso, enfatizam a viabilidade técnica e a segurança da votação online, apontando que essa medida deve ser vista como um imperativo ético e humanitário, e não apenas uma opção prática, ressaltando a importância da agilidade no planejamento para a transição para o voto remoto antes da data das eleições.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Migalhas.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Eleições da OAB/SP: Da imprescindibilidade do voto à distância" por Augusto de Arruda Botelho, Bruno Salles Ribeiro, Fábio Tofic Simantob, Marcela Fleming Soares Ortiz, Marcelo Feller, Maria Jamile José, Paula Lima Hyppolito Oliveira e Paula Sion de Souza Naves.

  • Contexto das eleições da OAB/SP: Preparação para as eleições que preencherão 176 cargos, destacando a importância do evento para a advocacia paulista.
  • Impacto da pandemia: Análise do cenário atual e o aumento de casos de COVID-19 em São Paulo, evidenciando como isso torna a realização de um evento presencial arriscada.
  • Importância do voto remoto: Definição de alternativas que permitam a realização das eleições de forma segura, com ênfase na adoção de tecnologia para votação à distância.
  • Necessidade de adaptação: Discussão sobre a urgência da inclusão de métodos de votação que assegurem a saúde e a segurança dos eleitores, sem sacrificar a democracia.
  • Experiências bem-sucedidas: Exemplos de seccionais que já implementaram o voto virtual, demonstrando a viabilidade e segurança do processo.
  • Aumento da participação: Argumentação sobre como o voto remoto pode incentivar a maior inclusão e participação de novos eleitores nas escolhas da OAB.
  • Considerações éticas e humanitárias: O voto à distância como uma obrigação ética diante do contexto de calamidade sanitária, ressaltando a responsabilidade da OAB/SP em adotar essa medida.
  • Planejamento imediato: Apelo para que a OAB/SP inicie o planejamento das eleições virtuais imediatamente, garantindo que não haja improvisos e otimizando o processo eleitoral.
Leia o artigo completo no MigalhasTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Augusto de Arruda BotelhoEspecialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e mestrando em Direito Penal Econômico na Fundação Getulio Vargas. Iniciei minha carreira no escritório de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fui conselheiro na Human Rights Watch – organização que defende e realiza pesquisa sobre Direitos Humanos – e do Projeto Inocência – organização brasileira com o objetivo de enfrentar as condenações de inocentes no país. Fui um dos fundadores da Organização não Governamental Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), onde fui presidente por três anos e fiz parte da diretoria por 16 anos. Atualmente sou conselheiro nato do IDDD. Integro o Projeto Rede Liberdade, criado em 2019, para defender pessoas e organizações sociais alvos de violações de direitos fundamentais. Fui Secretário Nacional de Justiça do Governo Lula até Janeiro de 2024.

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