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Artigos Empório do Direito – O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo brasileiro.

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ARTIGO

O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo brasileiro.

O artigo aborda o conceito de autoritarismo no Brasil, destacando sua relação com o "espírito militar" que permeia as Forças Armadas e a sociedade. O texto analisa como essa mentalidade, marcada pela intolerância e pela ideia de superioridade, contribui para a perpetuação do autoritarismo, evidenciando a resistência das instituições militares à democracia e à promoção de valores democráticos. Por fim, são propostas medidas de reforma para integrar as Forças Armadas a um regime democrático, vi...

Eduardo Newton
17 jun. 2021 17 acessos
O “espírito militar” como a atual e importante chocadeira do autoritarismo brasileiro.

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade do autoritarismo brasileiro, destacando seu uso abusivo do poder e a mentalidade autoritária que permeia o comportamento social.

Ele se fundamenta nas definições de autoritarismo apresentadas por Christiano Falk Fragoso e explora ainda as raízes históricas do fenômeno conforme analisado por Lilia Moritz Schwarcz, com ênfase na intolerância e na falta de cidadania plena no Brasil. O conceito de "espírito militar", conforme investigado por Celso Castro, é central para entender a formação de uma visão de mundo binária e maniqueísta entre militares e civis, perpetuando uma noção de superioridade militar. O texto critica a resistência das Forças Armadas em abraçar por completo os valores democráticos estabelecidos em 1988, refletida na militarização de instituições civis e na promoção de escolas cívico-militares que priorizam a disciplina sobre a diversidade e a tolerância.

Comenta a perigosa admiração por intervenções militares e a continuidade de atitudes autoritárias, sugerindo reformas para fomentar o respeito aos direitos humanos e à democracia nas academias militares. O autor conclui que, enquanto o "espírito militar" persistir sem uma reforma adequada, as Forças Armadas continuarão a ser um terreno fértil para o autoritarismo no Brasil, necessitando de uma revisão crítica da sua atuação e da sua integração nas instituições democráticas.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "O 'espírito militar' como a atual e importante chocadeira do autoritarismo brasileiro" por Eduardo Januário Newton.

  • Definição de autoritarismo: Análise do conceito de autoritarismo como uso abusivo do poder, incluindo suas diversas conotações e a importância de uma definição precisa.
  • Raízes do autoritarismo no Brasil: Discussão das oito raízes do autoritarismo brasileiro, destacando a intolerância à diversidade como uma de suas causas principais.
  • Espírito militar: Reflexão sobre como o "espírito militar" alimenta uma mentalidade autoritária e suas implicações para a sociedade e a democracia.
  • Visão binária da realidade: Análise da visão maniqueísta de mundo entre civis e militares, com destaque para as características atribuídas a cada grupo.
  • Rejeição à democracia: Exame da resistência das Forças Armadas em assimilar a democracia como valor, incluindo o impacto histórico da ditadura militar.
  • Militarização da sociedade: Consideração sobre a expansão das escolas cívico-militares e sua influência na formação de valores entre os jovens.
  • Caminhos para a reforma: Sugestões de reformas para desmilitarizar instituições e promover valores democráticos nas Forças Armadas e na segurança pública.
  • Importância do pluralismo: Enfatização da necessidade de ensino e vivência de pluralismo e tolerância entre a juventude como antídoto ao autoritarismo.
  • Modicidade do espírito militar: Discussão da problemática simbólica da superioridade militar e seus riscos para a democracia no Brasil.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.

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