Artigo no Empório do Direito

Esta semana chamou especial atenção - seja pelo (não) reconhecimento de um erro grosseiro, seja pelo arroubo e pela bravata autoritária, seja pela ignorância absurda demonstrada - quatro declarações de generais do Exército, três deles integrantes do governo brasileiro, e um terceiro americano.

O general Mark Milley, principal autoridade militar dos Estados Unidos, pediu desculpas publicamente ao povo americano, especialmente às pessoas que protestavam contra o racismo e a violência policial, e que foram reprimidas violentamente durante uma caminhada (mais uma grande presepada, na verdade) do presidente Trump para encenar uma foto em uma igreja próxima à Casa Branca. O general Milley, ao acompanhar o presidente, seguramente caíra em uma armadilha preparada pelo farsante.

Após a repercussão negativa do “passeio” do presidente, ao lado do general, o chefe do Estado Maior Conjunto, constrangido, mas também constrangendo publicamente o negacionista americano, afirmou: “Eu não deveria estar lá. Minha presença naquele momento e naquele ambiente criou uma percepção de envolvimento dos militares na política interna. Como oficial da ativa, foi um erro com o qual aprendi, e espero sinceramente que todos aprendam com ele.”[1]

O general Milley lembrou-me, aqui no Brasil, o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, que outro dia acompanhou também pessoalmente o presidente da República, sobrevoando a bordo de um helicóptero oficial a Esplanada dos Ministérios, prestigiando mais uma manifestação a favor do governo e contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, ou seja, contra duas instituições republicanas e democráticas.[2] Aqui, nada obstante o despropósito do passeio aéreo, não houve pedido de desculpas.

Então, ao lembrar-me do general brasileiro, eis que me vejo diante de uma entrevista de outro general integrante do governo brasileiro, Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, onde, após descartar a possibilidade de uma intervenção militar, ele fez questão de deixar um alerta para a oposição:

“NÃO ESTICA A CORDA!“[3]

Ao menos para os meus ouvidos, soou-me como uma ameaça, ainda que velada. Caberia uma (re) pergunta ao general, como se fora uma provocação: “e se esticarem a corda, general, vocês assumem o governo, de fato?”

Talvez, quem sabe, aceitando a provocação do entrevistador impertinente e ousado, ele respondesse: “de fato e de direito, como fizemos em 64!”

Bem, o certo é que não houve a (re) pergunta e, portanto, não existiu a segunda resposta. Tratou-se, portanto, de uma mera conjectura feita por mim.

Se não bastasse, também nesta semana fomos brindados com uma verdadeira aula de geografia dada pelo general Eduardo Pazuello - ministro interino da saúde -, segundo o qual, “para efeito da pandemia, podemos separar o Brasil em Norte e Nordeste, que é a região que está mais ligada ao inverno do Hemisfério Norte, são as datas do Hemisfério Norte que temos inverno, e ao Centro-Sul, Sudeste, Centro-Oeste, que é a região que está mais ligada ao inverno do Hemisfério-Sul.”

A afirmação, absolutamente confusa, estapafúrdia e exótica – para usarmos de eufemismos –, foi um verdadeiro atestado de ignorância, inadmissível para o (quase) titular de uma pasta da importância do Ministério da Saúde (ainda mais em tempos de uma pandemia), e ensejaria uma tremenda “justa causa” para ele ser imediatamente defenestrado da administração pública e voltar para os serviços da caserna.

O general, ora ministro, além de demonstrar um desconhecimento absurdo das noções mais elementares de geografia física, mostra a acefalia na qual se encontra a saúde pública no Brasil, nada obstante estarmos atravessando uma pandemia de consequências desastrosas para a economia brasileira (certamente), mas, sobretudo, para a vida dos brasileiros e brasileiras que estão morrendo aos milhares, com o olhar complacente de quem deveria estar à frente das providências mais enérgicas e efetivas para minorar o sofrimento de tanta gente, e impedir mais mortes.[4]

Inacreditavelmente, desde o início da pandemia, foram três ministros da Saúde já ocupantes da pasta. Esta situação de indefinição e de desleixo só encontra precedente no Brasil na época da ditadura militar (coincidentemente), quando o país atravessou a maior epidemia de meningite da sua história, e a omissão de dados sobre a doença (e a sua manipulação) por parte das autoridades sanitárias permitiu o crescimento exponencial da meningite. Naquela época, enquanto nos porões dos quarteis e das delegacias de Polícia do Brasil praticava-se toda a sorte de atrocidades – mortes, torturas, violências sexuais -, somente na cidade de São Paulo a enfermidade atingia todos os bairros da capital, chegando a registrar a média de 1,15 óbitos por dia.[5]

Por fim, lembrei-me então, não de um general, mas de um certo capitão do Exército que, ao ser informado que o Brasil havia ultrapassado o número de mortos da China por covid-19, perguntou:

“E DAÍ?”[6]

Então, restaram-me Ruy Guerra e Milton Nascimento: “para essa rede de intrigas, meus gritos afro-latinos implodem, rasgam, esganam, e, nos meus dedos dormidos, a lua das unhas ganem. Entre hinos e chicanas, entre dentes, entre dedos, no meio destas bananas, os meus ódios e os meus medos. E nessa dor que me pela, só meu ódio não é podre. Tenho séculos de espera nas contas da minha costela. Tenho nos olhos quimeras com brilho de trinta velas. E DAÍ?”[7]

Bem, de toda maneira, como escreveu Bertold Brecht, e ainda que tenhamos os nossos peculiares e curiosos generais, “creio no homem e por isso acredito na sua razão, afinal, sem esta convicção não teria mesmo força para me levantar de manhã da cama.”[8]

E, para concluir, lembro de um outro general brasileiro, que chegou a ser preso disciplinarmente ao romper com o governo Geisel, denunciando os malfeitos de então, e como se falasse do futuro também:

“O autoritarismo de Geisel, sua posição pessoal de isolamento, seu completo envolvimento pelo grupo palaciano, permitiu a criação de um monstro que hoje constitui séria ameaça ao futuro do país: a oligarquia dominante. O grupo conseguiu instalar-se no poder, ocupando todos os espaços, isto é, tendo nas posições-chave elementos de inteira confiança.”[9]

Parece hoje...

Notas e Referências

[1] Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/maior-autoridade-militar-americana-pede-desculpas-por-ter-participado-de-encenacao-de-trump-24474337?fbclid=IwAR2nE7OWDZBZvwPE26EqX2cg90pyhadco05KTatEyzQuIlDqoCWIhyLR4Gc. Acesso em 14 de junho de 2020.

[2] Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/05/bolsonaro-usa-helicoptero-para-sobrevoar-manifestacao-na-esplanada-contra-stf-e-congresso.shtml. Acesso em 14 de junho de 2020.

[3] Disponível em: https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/luiz-eduardo-ramos-e-ultrajante-dizer-que-o-exercito-vai-dar-golpe/. Acesso em 14 de junho de 2020.

[4] No momento em que escrevo este texto já são mais de 42.000 mortos. A propósito, o novo secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Antônio Elcio Franco Filho, participou de uma entrevista coletiva da pasta com um broche com uma faca na caveira. Ele fez questão de ostentar o símbolo da “Faca na Caveira”, da tropa de Comandos do Brasil. Sem formação na área de saúde, Franco é mais um militar na pasta responsável por monitorar a situação o coronavírus (Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/06/numero-2-da-saude-traz-faca-na-caveira-para-entrevistas-coletivas.shtml. Acesso em 14 de junho de 2020).

[6] Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/28/e-dai-lamento-quer-que-eu-faca-o-que-diz-bolsonaro-sobre-mortes-por-coronavirus-no-brasil.ghtml. Acesso em 14 de junho de 2020.

[7] Esta canção - ”E dai?“ – foi composta para o filme ”A Queda“, de Ruy Guerra, e gravada por Milton Nascimento para o álbum “Clube da Esquina 2”, em 1976. A letra relata a agonia de um operário da construção civil que morre em acidente de trabalho, diante da indiferença dos canalhas de sempre, de ontem e de hoje.

[8] BRECHT, Bertolt, Vita di Galilei. Turim: Einaudi, 2005 (Citado na obra de MAFFEI, Lamberto. Elogio da Rebeldia. Lisboa: Edições 70, 129).

[9] ABREU, Hugo. O Outro Lado do Poder. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1979, p. 204.

Imagem Ilustrativa do Post: EB // Foto de: André Gustavo Stumpf // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/degu_andre/6125489922

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Referências

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• Rômulo Moreira está entre os autores desse artigo