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Artigos Conjur – O júri para além do que vemos nas redes sociais

ARTIGO

O júri para além do que vemos nas redes sociais

O artigo aborda a importância do Tribunal do Júri como uma forma de participação democrática no sistema de justiça, ressaltando suas raízes históricas e os desafios enfrentados atualmente. Os autores discutem a relevância da ética e do respeito nas atuações de advogados e promotores, enfatizando que o júri deve ser visto como um espaço sério de deliberação, longe da exposição midiática negativa que por vezes o acompanha. A análise propõe uma reflexão sobre o papel crítico da instituição diant...

Daniel Avelar, Denis Sampaio, Rodrigo Faucz
15 mai. 2021 21 acessos
O júri para além do que vemos nas redes sociais

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a importância histórica e contemporânea do Tribunal do Júri, destacando suas raízes que remontam à Grécia e Roma, e a implicação desse mecanismo na liberdade individual e na participação democrática na Justiça.

Discute as vantagens do júri em relação à Justiça profissional, enfatizando a legitimidade e a produção imediata de provas, além de analisar eventos recentes que ressaltam a necessidade de ética e respeito nas atuações, pois comportamentos inadequados podem impactar a percepção pública sobre o julgamento. A perspectiva dos jurados é explorada, evidenciando seu papel ativo durante os debates e a influência que as atitudes dos advogados e promotores têm em suas decisões, considerando aspectos como a "gostabilidade" na construção da convicção.

Adicionalmente, o texto aborda o ataque constante ao júri enquanto instituição, expondo a visão elitista que privilegia a Justiça togada e defendendo a participação ativa das partes no processo. Também enfatiza a evolução dos padrões éticos sociais e a importância de que os profissionais do Direito sejam conscientes de suas responsabilidades, concluindo que o júri deve ser um espaço de defesa da justiça, acima da apresentação midiática.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "O júri para além do que vemos nas redes sociais", escrito por Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Denis Sampaio.

  • Raízes Históricas do Júri: Origem do julgamento popular na Grécia, Roma e Inglaterra, refletindo a evolução da participação democrática na Justiça.
  • Vantagens do Júri: A legitimidade do julgamento popular em comparação à Justiça profissional, incluindo a quantidade de julgadores e a produção de provas imediatas.
  • Impacto de Casos Excepcionais: Consequências de comportamentos de advogados ou situações inusitadas no tribunal e sua repercussão na percepção do júri.
  • Ética e Comportamento no Tribunal: A importância da ética profissional, respeito e cordialidade nas interações que influenciam a decisão dos jurados.
  • Simpatia e Persuasão: O conceito de "gostabilidade" e como a recepção dos jurados pode ser influenciada pela postura dos advogados e promotores.
  • Pressões Externas sobre o Júri: Desafios enfrentados pela instituição do Tribunal do Júri em tempos de críticas e pressões pelo punitivismo.
  • Defesa do Júri como Instituição: Argumentos em favor da relevância do júri como espaço democrático, em contraposição às críticas da justiça togada.
  • Normas Éticas para os Atuantes do Júri: Padrões de conduta esperados para juízes, promotores e advogados, conforme previsto nas legislações e códigos de ética.
  • Conclusões sobre a Funcionalidade do Júri: Reflexões sobre a natureza do júri e sua função na administração da justiça, comparando a realidade prática com as representações nas mídias sociais.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Daniel AvelarJuiz de Direito (TJPR) Mestre e Doutorando em Direitos Fundamentais e Democracia. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ.
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Denis SampaioDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Student na Universidade de Bologna/IT. Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT. Professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC. UCAM. Escola Superior da Defensoria Pública – FESUDEPERJ. Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Defensor Público do Rio de Janeiro. Ex- Presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais. Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de livros e artigos.
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Rodrigo FauczPós-doutor em Direito (UFPR), doutor em Neurociências (UFMG), mestre em Direito (UniBrasil). Professor de Processo Penal e coordenador da pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Advogado criminalista habilitado no Tribunal Penal Internacional (Haia).

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