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Artigos Conjur – Não leia Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra; pode fazer mal

ARTIGO

Não leia Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra; pode fazer mal

O artigo aborda a obra de Rosivaldo Toscano, que critica as políticas do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro sob uma perspectiva descolonial, ressaltando a responsabilidade ética e social na luta contra a naturalização da violência e a impunidade. O autor alerta para a complexidade da leitura e instiga a reflexão sobre a relação entre poder, direito e a ideologia dominante, sublinhando a urgência de um posicionamento crítico diante da realidade. Embora desaconselhe a leitura para aqueles q...

Alexandre Morais da Rosa
04 mai. 2018 17 acessos
Não leia Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra; pode fazer mal

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade das questões éticas e sociais relacionadas à violência e à justiça, trazendo à tona uma crítica às políticas beligerantes do sistema de justiça criminal brasileiro.

Um dos temas centrais é a comparação entre a realidade dos filhos de nazistas e a responsabilização social, explorando a vergonha e o desconforto que isso provoca. O autor também discute o descolonialismo e a perpetuação do colonialismo nas estruturas do poder judiciário, como descrito por Gramsci, destacando a necessidade de um diálogo crítico e consciente dentro do campo do Direito. Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior é mencionado como alguém que se distancia da superficialidade acadêmica, apresentando um trabalho que exige reflexão profunda, ao contrário de muitos outros que se conformam com convenções acadêmicas.

A relação entre políticas de controle social e a ideologia neoliberal é explorada, enfatizando o perigo da inação e da cumplicidade diante do cinismo do sistema jurídico. Há uma chamada à responsabilidade ética, particularmente no que tange à visão do "outro" na conduta social e legal, assim como um alerta sobre os riscos de se ignorar as implicações das próprias ações. Finalmente, o artigo conclui com um apelo para que os leitores revisitem suas práticas e assumam uma postura crítica, ressaltando que a coragem e a disposição de enfrentar a realidade são essenciais para quem deseja compreender seu papel no mundo.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Não leia o livro Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra" de Alexandre Morais da Rosa.

  • Reflexão sobre a Vergonha e a Ignorância: A posição dos filhos dos nazistas frente às ações de seus pais e a crítica à cegueira deliberada nas violências perpetradas no sistema de justiça criminal.
  • Crítica ao Sistema de Justiça Criminal: Análise das políticas beligerantes no Brasil e suas ligações com práticas de genocídio e violência simbólica voltadas à população carcerária.
  • Descolonialismo e Cooptação Ideológica: Discussão sobre a perpetuação de narrativas coloniais e a influência ideológica no Poder Judiciário, com base nas reflexões de Gramsci.
  • Análise Conjunta com Teóricos Relevantes: Referências a Luis Alberto Warat e o pensamento de Dussel, especialmente sobre a relação entre poder, linguagem e a crítica à analítica jurídica.
  • Responsabilidade Ética e Moral: Proposição de uma reflexão contínua sobre como se comportar num ambiente permeado por relações de poder colonizadas e a necessidade de reconhecer a responsabilidade com o outro.
  • Divergência entre Práticas Acadêmicas: Comentário sobre a superficialidade em muitos trabalhos acadêmicos e a busca por uma tese genuína, como a apresentada por Rosivaldo Toscano.
  • Crítica ao Eficientismo Neoliberal: Exame das conexões entre as políticas violentas e o eficiente controle social, evidenciando os perigos do formalismo e da neutralidade entre juristas.
  • Convite à Auto-reflexão: Conclusão sobre a importância da leitura como um chamado à conscientização e responsabilidade social, ressaltando a coragem de desafiar as normas vigentes.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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