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ExpertDesde 07/12/23BA28 seguidoresRomulo MoreiraProcurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-..., Expert desde 07/12/23
O ANPP e o valor probatório da confissão: a posição do STJO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão no âmbito do acordo de não persecução penal (ANPP) e seu impacto na condenação. O relator, minist...acesso livre
#80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDREO episódio aborda o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e sua regulamentação no Brasil, trazendo à discussão a visão do procurador Rômulo Moreira e os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morai...acesso livre- O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do STJO artigo aborda a recente decisão da 6ª Turma do STJ que declarou inválido o reconhecimento pessoal feito apenas com fotografias, enfatizando a fragilidade da memória humana e a importância de segu...acesso livre
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r...acesso livre- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a ...acesso livre
- A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do STJO artigo aborda a interpretação equivocada do Superior Tribunal de Justiça sobre a nulidade no interrogatório do réu no processo penal, ressaltando que tal nulidade deve ser suscitada até as alegaç...acesso livre
- STF decide que ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racialO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu que ofensas individuais homofóbicas se configuram como crime de injúria racial, ampliando a proteção a indivíduos da comunidade ...acesso livre
- A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiroO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro, destacando que a interpretação extensiva deve favor...acesso livre
- A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privadaO artigo aborda a importância do pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada, conforme demonstrado em uma decisão recente do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que ...acesso livre
- A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdãoO artigo aborda a recente mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que reconhece a possibilidade de interposição de recursos antes da publicação do acórdão, invalidando a antiga noção ...acesso livre
- O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventivaO artigo aborda o recente entendimento do STJ sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, destacando a controvérsia gerada pela nova redação do CPP após a lei "anticrime". A decisão da ...acesso livre
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470 itens disponíveis no acervo
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Artigos Conjur, Acesso Livre
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correios
Artigos Conjur, Acesso Livre
STF decide que ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial
Artigos Conjur, Acesso Livre
O juiz penal e a teoria da dissonância cognitiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal
Artigos Conjur, Acesso Livre
O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stj
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ANPP e o valor probatório da confissão: a posição do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A nova Lei do interrogatório por vídeoconferência
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
Artigos Conjur, Acesso Livre
O art. 600, § 4º., CPP e as contra-razões do Ministério Público - os princípios do promotor natural
Artigos Migalhas, Acesso Livre
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Conjur, Acesso Livre
O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O caso robinho e a justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O jurado tem direito à prisão especial?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder
Artigos Migalhas, Acesso Livre
O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O crime de estelionato depende de representação: e agora?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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