Advogado e professor de direito penal da USP., Expert desde 07/12/23

O artigo aborda a recente mudança legislativa que permite à vítima questionar o arquivamento de investigações pelo Ministério Público, destacando a promoção da Justiça Restaurativa e a inclusão da ...

O artigo aborda a polêmica gerada pelo julgamento da Ação Penal 470, especialmente sobre a questão do dolo na lavagem de dinheiro. Os autores discutem a diferença entre dolo eventual e cegueira del...

O artigo aborda a complexa distinção entre dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito, destacando a importância de compreender os aspectos subjetivos e objetivos do delito. Os autore...

O artigo aborda a expansão do conceito de maus antecedentes além do âmbito penal, ressaltando a sua aplicação no direito administrativo, especialmente em processos seletivos e autorizações de ativi...

O livro aborda a complexa intersecção entre criptoativos e lavagem de dinheiro, apresentando uma análise aprofundada das regulamentações nacionais e internacionais que buscam lidar com esse tema. C...

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O livro aborda a lavagem de dinheiro na sua 5ª edição, trazendo atualizações essenciais sobre a dinâmica do delito e novos marcos legais. Inclui análises do direito comparado, especialmente as nova...

O artigo aborda a classificação da lavagem de dinheiro como crime permanente ou instantâneo, destacando a falta de definição clara pelo Supremo Tribunal Federal sobre a questão. Analisa as implicaç...

O artigo aborda a análise crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni sobre a dogmática penal, ressaltando sua conexão com a realidade social da América Latina. Zaffaroni argumenta que a pena é um fato polít...

O artigo aborda a dissociação entre a dogmática penal e a realidade social no Brasil, destacando a sofisticação da teoria penal, mas criticando sua cegueira para problemas concretos que afetam a po...