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Nestor Eduardo Santiago
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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23CE19 seguidoresNestor Eduardo SantiagoAdvogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Professor Associado da Universidade Federal do Ceará., Expert desde 07/12/23
#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. ...acesso livre
Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, destacando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, como a dignidade humana e a liberdade de decisão. A obra exa...acesso livre
Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor SantiagoA aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal na...exclusivo assinante
30 Anos da Lei de Execução Penal. Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda a evolução da Lei de Execução Penal ao longo de 30 anos, destacando as mudanças significativas no texto legal e as inovações tecnológicas introduzidas, como o monitoramento eletrônic...acesso livre
Memoriais aditivos: levando ao extremo o princípio da ampla defesaO artigo aborda a discussão dos memoriais aditivos no processo penal, destacando sua relevância para a ampla defesa e a complementaridade recursal. Os autores defendem que, mesmo sem previsão legal...acesso livre- Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regraO artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares...acesso livre
- O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê...acesso livre
“o horror, o horror”O artigo aborda a grave situação do sistema prisional brasileiro, comparando-a ao horror retratado no filme "Apocalypse Now". O autor, Nestor Eduardo Araruna Santiago, destaca a superlotação, a fal...acesso livre
Ep. 22 Coronavírus - regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor SantiagoO episódio aborda a relação entre a pandemia de Coronavírus e o regime penal, com a análise de possíveis impactos legais e mudanças necessárias no contexto da saúde pública. Os convidados discutem ...acesso livre
Proibições Probatórias No Processo PenalO livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo diante das ações do Estado. Destaca-se a inviabilidade de pr...acesso livre- Citação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processualO artigo aborda a validade da citação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto ele estava na UTI, analisando o ato a partir do Código de Processo Penal e do contexto jurídico. A discussão ...acesso livre
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13 itens disponíveis no acervo
Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago
Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
Memoriais aditivos: levando ao extremo o princípio da ampla defesa
Artigos Conjur, Acesso Livre
O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal Federal
Artigos Conjur, Acesso Livre
Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regra
Artigos Conjur, Acesso Livre
30 Anos da Lei de Execução Penal. Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa Capa comum 1 janeiro 2014
Livros publicados, Acesso Livre
Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013
Livros publicados, Acesso Livre
“o horror, o horror”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Ep. 22 Coronavírus - regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor Santiago
Podcast Dúvida Razoável, Acesso Livre
#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.
Podcast Criminal Player, Acesso Livre
Proibições Probatórias No Processo Penal
Livros publicados, Acesso Livre
Citação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processual
Artigos Conjur, Acesso Livre
Do Recurso Ex Oficio no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2002
Livros publicados, Acesso Livre
Direito Tributário Capa comum 1 janeiro 2001
Livros publicados, Acesso Livre
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