Disposições Gerais

Art. 96. Os veículos classificam-se em:

I - quanto à tração:

a) automotor;

b) (revogada);

(Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

c) de propulsão humana;

d) de tração animal;

e) reboque ou semi-reboque;

II - quanto à espécie:

a) de passageiros:

1 - bicicleta;

2 - ciclomotor;

3 - motoneta;

4 - motocicleta;

5 - triciclo;

6 - quadriciclo;

7 - automóvel;

8 - microônibus;

9 - ônibus;

10 - bonde;

11 - reboque ou semi-reboque;

12 - charrete;

b) de carga:

1 - motoneta;

2 - motocicleta;

3 - triciclo;

4 - quadriciclo;

5 - caminhonete;

6 - caminhão;

7 - reboque ou semi-reboque;

8 - carroça;

9 - carro-de-mão;

c) misto:

1 - camioneta;

2 - utilitário;

3 - outros;

d) de competição;

e) de tração:

1 - caminhão-trator;

2 - trator de rodas;

3 - trator de esteiras;

4 - trator misto;

f) especial:

(Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023) 1. motocicleta;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 2. triciclo;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 3. automóvel;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 4. micro-ônibus;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 5. ônibus;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 6. reboque ou semirreboque;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 7. camioneta;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 8. caminhão;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 9. caminhão-trator;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 10. caminhonete;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 11. utilitário;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023) 12. motor-casa;

(Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

g) de coleção;

III - quanto à categoria:

a) oficial;

b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;

c) particular;

d) de aluguel;

e) de aprendizagem.