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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23PE26 seguidoresGina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra., Expert desde 07/12/23
Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm...acesso livre
Ep. 017 Um papo sobre vigilância digital com Luiz Eduardo Cani e João Alcantra NunesO episódio aborda a vigilância digital, discutindo os impactos e desafios da tecnologia na defesa dos direitos individuais. Os convidados Luiz Eduardo Cani e João Alcantra Nunes trazem reflexões so...acesso livre- Ep. 019 Repercussões jurídicas do caso Boate KissO episódio aborda a repercussão jurídica do julgamento do caso da Boate Kiss, com as defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez analisando as implicações legais e sociais do ocorrido, bem como suas con...acesso livre
Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com Gina MunizA aula aborda os novos contornos da confissão no processo penal brasileiro, enfatizando decisões recentes do STJ relacionadas à admissibilidade de confissões extrajudiciais e judiciais. Gina Muniz ...exclusivo assinante
08 - Reconhecimento Pessoal - Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia - Defesa SolidáriaA aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import...exclusivo assinante- Ep. 035 No processo penal o MP é o dono da bola! Sobre a impossibilidade de condenação sem pedidoO episódio aborda a impossibilidade de condenação no processo penal sem que haja um pedido formal do Ministério Público. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia discu...acesso livre
- Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 1)O artigo aborda as injustiças epistêmicas no processo penal brasileiro, destacando a valorização desequilibrada das palavras dos policiais em detrimento das dos réus e testemunhas. Explora como ess...acesso livre
- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem ...acesso livre
- Ep. 031 A palavra do Policial sob especial escrutínioO episódio aborda a importância do "especial escrutínio" na análise dos depoimentos policiais, especialmente em casos que envolvem abordagens e perseguições. Os participantes discutem a necessidade...acesso livre
- Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize SantulloO episódio aborda a experiência da Defensora Pública Ana Luize Santullo, que compartilha seu percurso até a aprovação em concursos e suas impressões sobre a atuação na Defensoria Pública do Pará. O...acesso livre
- O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júriO artigo aborda a admissibilidade da menção aos antecedentes criminais do acusado durante os julgamentos do Tribunal do Júri, destacando a proibição dessa prática em sistemas jurídicos como o do co...acesso livre
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291 itens disponíveis no acervo
Ep. 031 A palavra do Policial sob especial escrutínio
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Ep. 016 Na Veia recebe Ana Luize Santullo
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
Artigos Conjur, Acesso Livre
08 - Reconhecimento Pessoal - Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia - Defesa Solidária
Curso Defesa Solidária, Acesso Assinante
Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 1)
Artigos Conjur, Acesso Livre
Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do Júri
Artigos Conjur, Acesso Livre
O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júri
Artigos Conjur, Acesso Livre
Ep. 027 Na veia recebe Rômulo Carvalho
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?
Artigos Conjur, Acesso Livre
Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 1)
Artigos Conjur, Acesso Livre
Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais
Artigos Conjur, Acesso Livre
Ep. 037 AgRg RHC 200123/MG. Que show da Xuxa é esse?
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Ep. 006 Caso Daniel Alves
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Novos contornos da confissão no processo penal brasileiro com Gina Muniz
Aulas Ao Vivo, Acesso Assinante
Ep. 024 Confissão extrajudicial e aviso de Miranda
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Existe liberdade não provisória?
Artigos Conjur, Acesso Livre
Bitencourt e Muniz: Superação da Súmula 231 do STJ
Artigos Conjur, Acesso Livre
Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídio
Artigos Conjur, Acesso Livre
Ep. 047 Na Veia recebe Sara Matanzaz
Podcast Na Veia, Acesso Livre
O silêncio do acusado e o efeito das perguntas da acusação em plenário
Artigos Conjur, Acesso Livre
Reconhecimento a partir da Resolução 484 do CNJ no Tribunal do Júri
Artigos Conjur, Acesso Livre
O acesso aos celulares dos presos pelos policiais
Artigos Conjur, Acesso Livre
Ep. 042 Na Veia recebe Maxuel Dias
Podcast Na Veia, Acesso Livre
Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri
Artigos Conjur, Acesso Livre
Ep. 048 A dosimetria da pena de Bolsonaro
Podcast Na Veia, Acesso Livre
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