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Migalhas, 02/09/2025 00:00

STF: Veja ponto a ponto da acusação de Paulo Gonet contra Bolsonaro

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PGR defendeu punição aos atos que buscaram ruptura institucional no Brasil. Nesta terça-feira, 2, em sessão da 1ª turma do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relatou os atos que, segundo a acusação, levaram…

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Conjur, 02/09/2025 12:57

Réus fizeram questão de documentar etapas dos crimes, diz Gonet

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, nesta terça-feira (2/9), que a denúncia contra os réus por tentativa de golpe de Estado não se baseou em conjecturas, tendo em vista que os próprios acusados “fizeram questão…

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Conjur, 02/09/2025 12:58

Recurso ao STF pede que atenuante reduza pena abaixo do mínimo legal

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A Defensoria Pública de Sergipe ajuizou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para tentar viabilizar que a incidência de atenuantes possa reduzir a pena do réu abaixo do mínimo previsto em lei.

Migalhas, 02/09/2025 00:00

FGV Direito Rio abre processo seletivo de propostas de Field Project

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As inscrições são online e devem ser feitas até 20/10. A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o processo seletivo de propostas de FP – Field Project. Trata-se de um conjunto de atividades práticas reais (não…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Sem prova de dolo, STJ absolve acusado de falsidade ideológica em licitação

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Diante da ausência de provas e da dúvida quanto à intenção do agente, o STJ aplicou o favor rei e manteve a absolvição. Por unanimidade, a 6ª Turma do STJ manteve a absolvição de acusado de falsidade ideológica,…

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Conjur, 02/09/2025 12:18

ONG de defesa animal pode atuar como assistente de acusação em caso de maus-tratos

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Seja para para ser ressarcido dos gastos que teve cuidando de um animal resgatado ou para ver concretizada sua missão institucional, uma organização não-governamental (ONG) tem legitimidade para atuar como…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Fórum Conhecimento lança 12 obras notáveis que trazem debates no Direito

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Com temas variados e abordagens contemporâneas, essas obras visam enriquecer o debate jurídico e proporcionar novas perspectivas para acadêmicos e profissionais da área. A Fórum Conhecimento, editora jurídica com o maior…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

FGV Direito Rio lança pesquisa sobre sustentabilidade nas agências reguladoras

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Material é fruto de estudos realizado pelo Projeto Regulação em Números e mostra queda acentuada nos orçamentos dos órgãos e na força de trabalho. A FGV Direito Rio acaba de lançar o estudo “Recursos em Queda,…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

FGV Direito Rio abre vagas para atividades complementares de 2026

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Inscrições devem ser feitas até o próximo dia 20/10. Estão abertas as inscrições para o processo seletivo das ATCE – Atividades Complementares Eletivas que serão oferecidas em 2026 pela FGV Direito Rio. As ATCE,…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

No STF, Gonet aponta “panorama espantoso e tenebroso” e pede punição

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Falando pela acusação no julgamento que pode condenar Bolsonaro, o PGR tem duas horas para sustentação oral. “Punir a tentativa frustrada de ruptura com a ordem democrática estabelecida é imperativo de estabilização do…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Andréa Arruda Vaz visita gabinete de ministro do TST

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A diretora do Andréa Arruda Vaz Advocacia apresentou sua obra sobre liberdade sindical durante agenda institucional em Brasília. Em recente agenda institucional em Brasília, Andréa Arruda Vaz, diretora do escritório Andréa Arruda Vaz…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Em anotação, defesa de Cid diz que acusação se perde em “brumas da narrativa”

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STF julga “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado, que tem como réus Bolsonaro, Mauro Cid e outros 6. O STF iniciou, nesta terça-feira, 2, o julgamento dos réus do “núcleo 1” dos acusados de tentativa de golpe…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

TJ/RJ aumenta danos de Nikolas Ferreira a Felipe Neto por uso de imagem

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Colegiado reconheceu que o deputado usou a imagem do youtuber sem autorização em vídeos como divulgação indireta de seus cursos. TJ/RJ aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização por danos morais que o deputado…

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