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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 02/09/2025 10:52
STF julgará Ricardo Salles por facilitação de contrabando de madeira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República e fixou a competência da corte para processar e julgar o deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), que foi…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 02/09/2025 10:43
CNJ segue nova LIA e muda regra de nomeações em cargos de confiança
Pessoas que tiveram suas contas rejeitadas, mas não foram responsabilizadas pelo débito ou receberam apenas multa, não serão impedidas de ocupar cargos comissionados no Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo Conselho…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 02/09/2025 00:00
CAZ Advogados anuncia novos projetos após 15 anos de atuação
O escritório inicia uma nova fase de sua história com os sócios desenvolvendo projetos independentes. Os sócios do Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados (CAZ Advogados) anunciam novos projetos profissionais após 15 anos de…
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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
IA Ferramenta Análise de Depoimentos
A ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetivos. Também examina a…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 02/09/2025 10:19
TV ConJur transmite ao vivo o julgamento de Jair Bolsonaro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por conta da tentativa de golpe de Estado em 2022. As movimentações para tentar reverter os…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 02/09/2025 09:53
Isenção de IPI vale para pessoa com autismo que recebe BPC, diz STJ
É ilegal o indeferimento do pedido de isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o fundamento de que o requerente já recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 02/09/2025 00:00
Moraes: “História ensina que impunidade não é opção para pacificação”
Ministro discursou no início da sessão em que STF vai julgar Bolsonaro, e defendeu a atuação da Corte. O STF iniciou, nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 02/09/2025 00:00
Imprensa internacional repercute julgamento de Bolsonaro no STF
Revistas e jornais de diferentes países destacaram a relevância do caso e seus possíveis desdobramentos políticos no Brasil e no exterior. O julgamento de Jair Bolsonaro no STF, que se inicia nesta terça-feira, 2, ocupou…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 02/09/2025 09:09
STF suspende novo julgamento sobre consentimento para transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta segunda-feira (1º/9), um novo julgamento sobre a possibilidade ou não de intervenções médicas ou cirúrgicas, como a transfusão de sangue, sem o consentimento do paciente. O…
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Tulio Gustavo Graciano publicou algo 9 meses atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Provas Digitais com Ezequiel Sanches Oliveira
A aula aborda a importância da defesa em casos que envolvem provas digitais, destacando as ferramentas e estratégias que advogados podem utilizar para garantir a integridade e a autenticidade dessas evidências. Ezequiel Sanches…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 02/09/2025 08:51
ECA Digital é eficiente para remoções objetivas, mas criticado por deixar aberturas
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), aprovado pelo Senado na última semana, criou novas regras para remoção de conteúdos de redes sociais, com o objetivo de proteger menores de 18 anos e…
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Notícias STJ publicou algo 9 meses atrás
STJ, 02/09/2025 08:20
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias. O STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu, sob…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 02/09/2025 00:00
Passageira tenta agredir ministro Flávio Dino em voo
Mulher foi contida após gritos e tentativa de incitar tumulto dentro da aeronave. Durante voo de São Luís/MA para Brasília/DF, na tarde desta segunda-feira, 1º, o ministro do STF, Flávio Dino, foi alvo de agressões verbais e tentativa de…
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Notícias Migalhas publicou algo 9 meses atrás
Migalhas, 02/09/2025 00:00
Em 2 de setembro de 2021, Bolsonaro sancionou lei que pode condená-lo
Há quatro anos, ex-presidente publicou no DOU a reformulação da Lei de Segurança Nacional. Há quatro anos, em 2 de setembro de 2021, o então presidente da República Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial a…
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Notícias Conjur publicou algo 9 meses atrás
Conjur, 02/09/2025 08:25
STJ aponta competência da Defensoria Pública em apoiar vítimas de violência
A intimação de ofício da Defensoria Pública para prestar assistência a vítimas de violência doméstica é regular e está de acordo suas funções constitucionais e legais. Com isso, a 5ª Turma do Superior Tribunal de…
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