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Conjur, 03/09/2025 14:03

Defesa de general diz que ele tentou demover Bolsonaro de golpe

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O advogado Andrew Fernandes, que defende na ação penal da tentativa de golpe o general da ativa Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), disse que o militar tentou “demover” o então presidente da…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Advogada alerta para cumprimento efetivo da CLT para trabalhadoras

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Estabilidade durante a gestação, igualdade salarial, combate ao assédio e apoio à maternidade estão entre os principais direitos previstos na legislação. As mulheres representam cerca de 53% da força de trabalho…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Braga Netto não pode ser condenado só por prints e delação, diz defesa

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Advogado afirmou que acusações se baseiam em versões frágeis e sem provas concretas. Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do chamado “núcleo 1” do governo, o advogado…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Defesa usa literatura para rebater “pressão” de general a comandantes

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Advogado Andrew Fernandes citou diálogo entre Alice e Humpty Dumpty para destacar força das palavras. Durante sustentação oral no STF nesta quarta-feira, 3, o advogado Andrew Fernandes Farias rebateu a acusação de que o…

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Conjur, 03/09/2025 13:47

Sem definir quantidade ínfima para drogas, tese do STJ perde potencial de impacto

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A tese vinculante do Superior Tribunal de Justiça sobre a impossibilidade de exasperar a pena-base dos condenados por tráfico de drogas que foram pegos com quantidade ínfima de entorpecentes poderia ter impacto…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

TST: Vigilante será indenizado por fratura em curso de defesa pessoal

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Para o colegiado, a participação em treinamentos obrigatórios expõe o trabalhador a riscos inerentes à função, e atrai a responsabilidade objetiva do empregador. A 7ª turma do TST ondenou empresa de segurança a…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Confira como foi o 2º dia de julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

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Sessão foi dedicada às sustentações orais de advogados. Na manhã desta quarta-feira, 3, a 1ª turma do STF retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, de generais da alta cúpula militar e de ex-ministros de Estado…

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Conjur, 03/09/2025 12:53

Juíza condena loteadora a pagar taxa condominial e IPTU de contrato suspenso

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Por entender que havia indícios de desequilíbrio contratual, a juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, decidiu ordenar, em decisão liminar, que uma loteadora assuma…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Advogado de Bolsonaro diz não conhecer íntegra de processo por prazo curto

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Sustentação destacou que limite de prazo comprometeu a atuação da defesa. O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 3, que não teve tempo suficiente para analisar o…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

No STF, advogado cita frase da sogra e ministro Dino reage: “curioso”

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Defesa recorreu à citação familiar para rebater acusação contra ex-ministro da Defesa. Durante sustentação oral no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do chamado “núcleo 1”, acusados de integrar a trama…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Defesa diz que general Paulo Sérgio tentou desencorajar Bolsonaro

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Defesa capitaneada pelo advogado Andrew Farias rebateu quatro pontos da denúncia da PGR. O advogado Andrew Fernandes Farias realizou sustentação oral no STF nesta quarta-feira, 3, em defesa do general Paulo Sérgio Nogueira de…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Gilmar rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação sobre transfobia

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Decisão destaca a autonomia do juiz e a ausência de violação das diretrizes da Corte, reafirmando a necessidade de uma legislação específica. O ministro Gilmar Mendes, do STF, indeferiu, na última terça-feira, 2,…

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Migalhas, 03/09/2025 00:00

Donos de galinheiro com 240 aves devem parar criação por mau cheiro a vizinho

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TJ/SP reconheceu que criação de tantas aves ultrapassou os limites do uso razoável da propriedade. Donos de galinheiro com 240 aves terão de interromper a criação ou transferir os animais para 50 metros do muro…

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Conjur, 03/09/2025 12:18

TRT-2 condena empresa por recusa de atestados médicos particulares

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O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Litoral Paulista) reverteu justa causa de escrevente de cartório dispensada sob alegação de abandono de emprego.

Conjur, 03/09/2025 11:54

Industrialização de manta asfáltica atrai incidência de ICMS, diz TJ-MG

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A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão da Vara de Carmo de Cajuru, no Centro-Oeste do estado, e reconheceu que não incide Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre processo…

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