Início

Conjur, 04/09/2025 13:50

STJ restringe comportamento ao ver a polícia como razão para abordagem pela polícia

Leia a notícia no Conjur!

Mudar de direção com o carro ou a pé, colocar as mãos no bolso e caminhar, desviar o olhar e levantar-se ou sentar-se na frente da polícia são comportamentos que podem ser explicados por uma infinidade de razões…

Leia mais

Conjur, 04/09/2025 12:44

STJ mantém prisão e cumprimento de pena de Robinho por estupro

Leia a notícia no Conjur!

Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou uma tentativa do ex-jogador Robinho de alterar o regime de cumprimento e o cálculo pelo crime de estupro praticado por ele na Itália, em 2013.

Conjur, 04/09/2025 12:20

Valores de previdência privada são impenhoráveis, reafirma STJ

Leia a notícia no Conjur!

São impenhoráveis os valores recebidos a título de proventos de aposentadoria de previdência privada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo contra…

Leia mais

Conjur, 04/09/2025 11:51

Governador do Tocantins é afastado por liderar esquema de corrupção

Leia a notícia no Conjur!

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi afastado do cargo pelo período de 180 dias por decisão do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (3/9).

Conjur, 04/09/2025 11:22

TJ-SP declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi

Leia a notícia no Conjur!

A proibição do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3/9) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto…

Leia mais

Conjur, 04/09/2025 10:54

Melhor interesse pode prevalecer sobre família natural em guarda de menor, diz STJ

Leia a notícia no Conjur!

Uma criança pode permanecer com guardiões substitutos, mesmo se houver membros da família extensa dispostos a acolher o menor de idade. A fundamentação é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, para…

Leia mais

Conjur, 04/09/2025 10:18

Juiz nega prorrogação de contrato de afiliada da Globo no interior de SP

Leia a notícia no Conjur!

A reserva mental em relação aos termos de um contrato não funda legítima expectativa se todas as partes envolvidas não tiveram conhecimento das ressalvas. Com base nesse entendimento, a 41ª Vara Civil do Rio de Janeiro negou…

Leia mais