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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Empregada gestante terá indenização substitutiva após falência de empresa
Decisão reforça que a proteção à maternidade prevalece sobre a falência da empresa, e que os riscos do negócio não podem ser transferidos à gestante. A juíza de Direito Thereza Christina Nahas, da 2ª vara do Trabalho de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Homem atira com arma de pressão em segurança de shopping
Irritado por não conseguir sair do estacionamento sem o ticket, o agressor discutiu com o funcionário e disparou com arma de pressão. Alípio João Júnior, de 58 anos, foi preso na tarde de terça-feira, 17, após atirar com uma…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Martorelli Advogados participa do evento Masterclass ABSOLAR 2025
João Amadeus, especialista em Direito Tributário e advogado do escritório, será um dos palestrantes do encontro, que acontece dia 26/6. No dia 26/6, João Amadeus, especialista em Direito Tributário e advogado do escritório…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Marçal faz desafio valendo US$ 1 mi, advogado cobra e Justiça nega
Juíza entendeu que fala foi feita em tom descontraído, sem gerar obrigação jurídica. O influenciador Pablo Marçal não terá que pagar US$ 1 milhão ao advogado César Crisóstomo, que acionou a Justiça após não receber o…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
Supremo revogou norma que limita o serviço a seis anos; Barroso citou ameaças crescentes e necessidade de proteção institucional. O STF formou maioria e aprovou proposta que assegura, de forma vitalícia, o serviço de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Juiz nega danos por suposta venda casada de seguro com financiamento
Magistrado entendeu que a contratação do seguro foi opcional, sem abuso ou imposição. O juiz de Direito Anderson José Borges da Mota, do JEC e Criminal de São Joaquim da Barra/SP, negou pedido de indenização de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Advogado aponta nova portaria PGFN como avanço na transação tributária
Segundo Bruno Junqueira, especialista da Arnone Advogados Associados, nova portaria da PGFN 721/25 permite acordos personalizados com descontos, parcelamentos e uso de precatórios para dívidas acima de R$ 50 milhões.…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 18/06/2025 13:56
Relatório pedido ao Coaf como ato inicial do inquérito é nulo, diz STJ
O mero procedimento de checagem inicial de informações, ainda que formalizado em inquérito recém instaurado, não justifica o compartilhamento de relatório de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
CNJ investigará desembargador que chamou autismo de mina de dinheiro
Declarações foram feitas durante sessão da 2ª turma de Direito Privado e viralizaram nas redes sociais. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, instaurou um pedido de providências para apurar a…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Juiz valida consignado e condena autora e advogado por má-fé
Com base em extrato bancário e comprovante de crédito, juiz confirma regularidade do empréstimo consignado, rejeita pedido de nulidade e reconhece a litigância de má-fé. O juiz de Direito Jorge Di Ciero Miranda, da 35ª Vara Cível…
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Kellyn Silva Santos Araujo tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Juiz suspende reajustes considerados abusivos em plano de saúde empresarial
Decisão liminar determinou substituição dos índices aplicados entre 2020 e 2025 por percentuais autorizados pela ANS. O juiz de Direito Guilherme Rocha Oliva, da 38ª vara Cível de São Paulo, concedeu tutela…
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Jefferson R. Kalinowski publicou algo um ano atrás
Nos dias de hoje, a eficácia das ações possessórias pode ser significativamente aprimorada através da aplicação de técnicas de Legal Design e Visual Law. Essas abordagens visam tornar o processo jurídico mais acessível e compreensível, tanto para advogados quanto para clientes.
O Legal Design integra princípios de design thinking ao direito,…
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Excelente demonstração , muito em breve teremos mais conteúdos sobre o tema!
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
STJ nega HC e mantém prisão de pai que não pagou pensão em 2011
Por maioria, 4ª turma entendeu que não havia ilegalidade flagrante na prisão civil decretada por dívida alimentar de mais de R$ 211 mil, mesmo após os filhos atingirem a maioridade. A 4ª turma do STJ rejeitou habeas corpus…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 18/06/2025 00:00
Direito na PUC-SP: Curso une tradição a temas inovadores da sociedade
Inscrições abertas até dia 20/6 para a prova presencial do Vestibular de Inverno 2025; notas do ENEM serão aceitas até dia 2/7. Seis décadas de tradição e um currículo sempre atualizado, em sintonia com as…
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