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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Exame da OAB: Peça cobrada segue jurisprudência pacífica, diz comissão

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Nota técnica diz que exceção de pré-executividade está prevista no edital e é aceita pela jurisprudência trabalhista com efeito vinculante. A comissão organizadora do Exame de Ordem Unificado, em nota técnica, defendeu a…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

OAB/SP instala comissão e prepara projeto de reforma do Judiciário

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Fazem parte do grupo criado para elaboração de propostas ex-presidentes do STF, ex-ministros da Justiça, ex-presidentes de Ordem e acadêmicos do Direito. A diretoria da OAB/SP – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo,…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Advogado atira com arma de pressão em segurança de shopping

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Irritado por não conseguir sair do estacionamento sem o ticket, advogado discutiu com o funcionário e disparou com arma de pressão. O advogado Alípio João Júnior, de 58 anos, foi preso na tarde de terça-feira, 17, após atirar com uma…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Machado Meyer assessora Assaí Atacadista em emissão de debêntures

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A operação, no valor total de R$ 1,5 bilhão, consistiu uma oferta pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única. O Machado Meyer Advogados atuou como assessor jurídico do…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Advogado de réu por golpe pede anulação da delação de Cid e mostra mensagens

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Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Câmara, mostrou diálogo em conta que tenente-coronel negou ter utilizado no Instagram. O advogado Eduardo Kuntz, que atua na defesa do ex-assessor presidencial Marcelo Câmara, disse…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Juíza suspende cobrança de dívida rural por frustração de safra

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Decisão reconheceu o direito ao alongamento do débito com base no manual de crédito rural do Bacen e na súmula 298 do STJ. A juíza de Direito Letícia Brum Kabbas, da 2ª vara Cível de Uruaçu/GO, concedeu tutela de urgência…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Mattos Filho assessora a Actis em aquisição da Serena Energia

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A operação envolve fundos Alpha Brazil FIP, NY FIP, veículos Lambda e a saída da Serena Energia do Novo Mercado da B3. O Mattos Filho assessorou a Actis, por meio do Alpha Brazil FIP, a realizar, em conjunto com o NY FIP…

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Segue indicação desse episódio para a comunidade!

Ep. 042 Na Veia recebe Maxuel Dias

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O episódio aborda a experiência dos defensores no STJ e suas análises sobre jurisprudências recentes do sistema penal, discutindo temas como a legitimidade do assistente de acusação, o acordo de não persecução penal e a leitura de…

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STJ, 18/06/2025 08:50

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

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Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito. O novo episódio do Entender Direito traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Justiça ordena remoção de vídeos com deepfake de Drauzio Varella

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Os réus utilizaram a imagem do médico em vídeos para promover produtos e cursos. A 35ª vara Cível de São Paulo concedeu tutela de urgência para determinar que a empresa Brites Corporation Ltda. e seus representantes retirem…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Empresa é condenada por usar imagem de ex-funcionário em propaganda

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A decisão ressalta a proteção do direito à imagem e a fragilidade do trabalhador na relação empregatícia. A Justiça do Trabalho condenou empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a…

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Migalhas, 18/06/2025 00:00

Promotor chama advogada de “rata” em sessão do Tribunal do Júri

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Causídica repudiou o episódio e afirmou que tomará todas as medidas cabíveis. Durante sessão do Tribunal do Júri em Taguatinga/TO, o promotor de Justiça Breno Simonassi chamou a advogada Pâmella Abel de “rata” enquanto…

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