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STJ, 02/04/2024 18:13

Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo

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Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo. Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a medida cautelar que havia afastado do cargo o prefeito de Canoas (RS), Jairo Jorge da Silva. A…

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STJ, 02/04/2024 16:46

Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma

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Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma. O ministro Humberto Martins participou, na tarde desta terça-feira (2), de sua primeira sessão como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em…

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STJ, 02/04/2024 08:40

MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos

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MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 60ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Servidores Públicos”. A edição relembra o caso em que um…

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STJ, 02/04/2024 08:15

Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês

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Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 7 de maio foi transferida para 23 de maio,…

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STJ, 02/04/2024 07:45

Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial

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Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (2), das 18h30 às 21h, o…

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STJ, 02/04/2024 06:55

Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC

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A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa…

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STJ, 01/04/2024 20:13

Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil

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Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil. A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil iniciou,…

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STJ, 01/04/2024 09:20

Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal

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Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu um grupo de trabalho para promover o uso da linguagem simples na corte. A criação do grupo, por meio da Portaria…

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STJ, 01/04/2024 08:50

Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório

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Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório. A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior…

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STJ, 01/04/2024 08:10

Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro

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Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 232 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Contratos de Seguro…

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STJ, 01/04/2024 08:00

História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos

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História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos. Como parte da programação comemorativa dos seus 35 anos de instalação – que se completam no dia 7 de abril –, o Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, na…

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STJ, 01/04/2024 07:35

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h

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Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi antecipada para o dia 9…

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STJ, 01/04/2024 07:00

Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado

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Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos de declaração. Nos processos…

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STJ, 27/03/2024 07:05

Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ

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Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão solene no dia 10 de abril, às 18h, para celebrar os 35 anos da corte. Criado pela Constituição de 1988,…

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STJ, 27/03/2024 08:00

Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal

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Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do tribunal. O Superior Tribunal de Justiça vai abrir, na próxima segunda-feira (1º), uma votação pública para a escolha da…

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