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STJ, 26/03/2024 11:21

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ

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Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (25), pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o…

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STJ, 26/03/2024 07:05

Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

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Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente. A Terceira Turma do Superior…

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STJ, 26/03/2024 07:50

Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março

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Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março. Conforme consta da Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente entre os dias 27 e 31 de março, em razão de feriado na Justiça Federal e nos…

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STJ, 25/03/2024 08:00

Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril

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Lançamento do livro Tratado de Arbitragem será no dia 23 de abril. O livro Tratado de Arbitragem será lançado no dia 23 de abril, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra é coordenada por Sílvio…

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STJ, 25/03/2024 08:15

Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público

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Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público. O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos, oferecidos…

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STJ, 25/03/2024 09:05

STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil

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STJN: determinado início imediato da execução da pena de Robinho no Brasil. O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (25) destaca o julgamento em que, por maioria de votos, a Corte Especial do…

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STJ, 25/03/2024 09:20

Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril

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Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril. O presidente da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil, ministro…

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STJ, 25/03/2024 06:50

Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador

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Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Três Editorial, empresa…

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STJ, 25/03/2024 07:20

Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil

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Informativo de Jurisprudência destaca prazo de prisão do devedor de alimentos e apresentação do réu em plenário com traje civil. A Secretaria de Jurisprudência do Superior…

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STJ, 20/03/2024 06:20

Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube

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Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra Robinho nesta quarta-feira (20), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Está na pauta da sessão da Corte…

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STJ, 20/03/2024 06:40

Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público

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Entender Direito: especialistas discutem legislação e jurisprudência sobre concurso público. Em programa inédito, o Entender Direito traz como tema os aspectos legais e os entendimentos do Superior…

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STJ, 20/03/2024 07:10

Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023

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Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023. Em vigor desde junho do ano passado, o acordo de cooperação firmado entre o Superior…

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STJ, 20/03/2024 20:20

STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil

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Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no…

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STJ, 21/03/2024 06:20

Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas

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Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas. Dando seguimento…

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STJ, 21/03/2024 07:20

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

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Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo em nível…

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