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STJ, 04/06/2024 09:15

Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade

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Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…

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STJ, 04/06/2024 08:40

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

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Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas. “Análise do ciclo de vida nas licitações” e “O PLS como diretriz de governança de…

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STJ, 04/06/2024 08:00

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 236 de…

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STJ, 04/06/2024 07:25

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

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Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a…

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STJ, 04/06/2024 06:50

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

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“Cuida-se, em verdade, de reconhecer e validar a vontade do titular do direito mesmo após sua morte”, afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso julgado pela Quarta Turma. A Quarta…

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STJ, 03/06/2024 19:34

Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

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Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial. Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para…

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STJ, 03/06/2024 16:10

Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição

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Obra da ministra Regina Helena com análise sobre CTN à luz do texto constitucional chega à quarta edição. OrnGrupo Editorial Nacional (Grupo Gen) lançou a quarta edição do livro Código Tributário…

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STJ, 03/06/2024 08:10

Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato

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Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o…

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STJ, 03/06/2024 08:25

Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta

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Buscas na página de Jurisprudência agora trazem sugestões da Pesquisa Pronta. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desenvolveu e adicionou à sua página de Jurisprudência uma nova funcionalidade: quando o usuário iniciar…

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STJ, 03/06/2024 07:35

Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo

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Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3), a…

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STJ, 03/06/2024 07:35

Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio

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Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso…

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STJ, 03/06/2024 07:00

Cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 só é válido se existente inércia do credor

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Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, o cancelamento indiscriminado de precatórios e RPVs federais, pelo simples decurso do tempo, é “medida absolutamente desproporcional”. A Primeira…

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STJ, 29/05/2024 08:05

STJ sedia 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental nos dias 6 e 7 de junho

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Fórum será realizado no auditório do tribunal nos dias 6 e 7 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 6 e 7 de junho, o 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria…

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STJ, 29/05/2024 07:30

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

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Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210,…

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STJ, 29/05/2024 06:55

Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal

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O profissional havia sido totalmente proibido de exercer a advocacia, mas a Sexta Turma considerou suficiente afastá-lo da área criminal e impedir seu ingresso em estabelecimentos penais. A Sexta Turma do…

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