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STJ, 28/05/2024 09:55

Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)

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Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3). Na próxima segunda-feira (3), a partir das 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover…

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STJ, 28/05/2024 09:20

Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato

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Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…

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STJ, 28/05/2024 08:50

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

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Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…

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STJ, 28/05/2024 08:10

Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados

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Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e…

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STJ, 28/05/2024 07:30

Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

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Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão…

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STJ, 28/05/2024 07:00

Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos

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Segundo o ministro Herman Benjamin, a ausência de comprovação cabal sobre o possível risco do bisfenol A (usado em embalagens de alimentos e outros produtos) não justifica a falta de informação. O ministro…

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STJ, 27/05/2024 09:25

STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos

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STJN traz decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos. O programa STJ Notícias que estreia nesta segunda-feira (27) aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem…

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STJ, 27/05/2024 09:00

Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Leia a notícia no STJ!

Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

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STJ, 27/05/2024 08:40

Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário

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Inscrições para o XI SPES estão abertas; evento será em 13 e 14/6. Estão abertas as inscrições para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XI SPES), evento…

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STJ, 27/05/2024 08:30

Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho

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Espaço Cultural recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a exposição Brasília Além dos Palácios, do artista Jeff Duprado, a partir do dia 5 de junho. Na…

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STJ, 27/05/2024 07:50

Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.031.813 e…

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STJ, 27/05/2024 07:15

STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas

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STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos…

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STJ, 27/05/2024 07:05

Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Leia a notícia no STJ!

Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…

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STJ, 26/05/2024 06:55

Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ

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Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para produção e moradia. Instituto jurídico…

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STJ, 24/05/2024 08:50

STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário

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STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário. No mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa recebem Adelyse Morais Lopes, coordenadora do Laboratório da…

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