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STJ, 06/07/2024 08:50
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
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STJ, 06/07/2024 08:15
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos
Indicação de repetitivo pela Comissão Gestora de Precedentes não gera suspensão automática de processos. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comissão…
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STJ, 06/07/2024 07:40
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal
Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de…
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STJ, 06/07/2024 07:00
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
O colegiado concluiu que a proibição não viola as normas que regulam os contratos nem o CDC, pois as milhas são bonificações gratuitas concedidas pela companhia aérea ao consumidor. A Terceira Turma do…
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STJ, 06/07/2024 06:30
Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo
Segundo dia do Fórum Brasileiro de Auditoria Interna Governamental começa às 9h, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 9h…
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STJ, 06/06/2024 19:04
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7). Durante toda a tarde desta quinta-feira (6), especialistas de diversos órgãos públicos participaram…
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STJ, 06/06/2024 18:02
Corte Especial retoma no próximo dia 10 a sessão ordinária suspensa na quarta-feira (5)
Colegiado vai dar continuidade à sessão suspensa em 5 de junho. A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada na quarta-feira (5) terá continuidade no próximo dia 10, a partir…
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STJ, 06/06/2024 13:32
Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental
Começa no STJ o 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta quinta-feira (6), ao 12° Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna…
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STJ, 06/06/2024 10:00
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 813 do…
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STJ, 06/06/2024 09:25
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior
MomentoArquivo lembra debate sobre competência para julgar aumento de mensalidades do ensino superior. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 62ª edição do MomentoArquivo, com o tema…
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STJ, 06/06/2024 08:50
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
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STJ, 06/06/2024 08:10
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de três…
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STJ, 06/06/2024 07:35
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais…
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STJ, 06/06/2024 06:40
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo
12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental começa às 9h30, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir…
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STJ, 04/06/2024 09:30
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos. A nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta terça-feira (4), aborda a decisão na…
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