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STJ, 04/07/2025 08:15

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

Leia a notícia no STJ!

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível, trazendo uma discussão sobre os jogos…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

“Nunca mais você verá seu filho”: Homem é condenado por ameaçar ex

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TJ/MT rejeitou pedido de absolvição e reconheceu provas harmônicas entre testemunhas e vítima. A 1ª câmara Criminal do TJ/MT manteve a condenação de homem por ameaçar de morte e agredir fisicamente sua…

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Migalhas, 04/07/2025 00:00

Homem indenizará ex por cortar luz e trocar fechadura de casa

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Decisão do TJ/SC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo). A 2ª câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do TJ/SC manteve a condenação de um homem ao pagamento de…

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STJ, 04/07/2025 07:35

Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

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Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois…

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Migalhas, 04/07/2025 00:00

STJ: Indenização por contrato encerrado vale para pessoa jurídica

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A 3ª turma decidiu que a indenização prevista no artigo 603 do CC é aplicável a contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, mesmo em casos de rescisão unilateral e imotivada. A 3ª turma do STJ decidiu que a…

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Migalhas, 04/07/2025 00:00

AO VIVO: Acompanhe as palestras do último dia do XIII Fórum de Lisboa

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Terceiro dia do evento reúne autoridades e juristas para discutir soberania digital, segurança pública e desafios institucionais. Nesta quinta-feira, 4, o XIII Fórum de Lisboa chega ao último dia. O evento, sediado na…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Rueda & Rueda Advogados cria IA para automação de processos legais

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O escritório desenvolveu uma inteligência artificial própria e estabelece um novo paradigma na advocacia por meio da jurimetria e da análise de dados. O mercado jurídico brasileiro está passando por uma transformação…

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STJ, 04/07/2025 07:00

Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

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A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL e no IRPJ.…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

TST valida cláusula coletiva com intervalo intrajornada em dois períodos

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Decisão reafirma a possibilidade de negociação coletiva, mesmo diante de alegações de violação de direitos trabalhistas. A 3ª turma do TST proferiu decisão favorável à validade de cláusula presente em acordo coletivo, a…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Para Sebastião Reis, ações sobre cultivo de cannabis exigem análise individual

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Ministro do STJ alertou para os riscos de decisões generalizadas em casos envolvendo plantações para consumo pessoal. Durante entrevista à TV Migalhas, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, defendeu que casos…

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