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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 07/07/2025 15:49
Furto mediante fraude rudimentar permite princípio da insignificância
O fato de um furto ter sido praticado mediante fraude rudimentar e facilmente percebida é um fator que indica sua mínima ofensividade, o que autoriza a absolvição pela aplicação do princípio da insignificância.
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 07/07/2025 00:00
TRT-2 anula demissão de empregado com deficiência intelectual por coação
Tribunal reconheceu vício de consentimento e falta de condições de trabalho dignas, convertendo o pedido de demissão em rescisão indireta. A 10ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que declarou a nulidade do…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 07/07/2025 00:00
Senado pode votar projeto que permite bingos, cassinos e jogo do bicho
Texto estabelece critérios para exploração dos jogos e fixa limites por estado e população. O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil. O PL 2.234/22, já…
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Cristiano da Câmara tornou-se um player visitante um ano atrás
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Lucas Dantas Martins dos Santos tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 07/07/2025 00:00
TJ/MT mantém condenação de homem por violência psicológica contra a ex
Réu perseguiu a ex-companheira por dois anos, passando repetidamente em frente à sua casa, trabalho e faculdade, além de enviar mensagens constrangedoras e espalhar boatos que prejudicaram sua vida profissional. A 4ª…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 07/07/2025 00:00
Unidade Móvel da AASP retorna a Ribeirão Preto/SP e oferece serviços gratuitos
Emissão do certificado digital e digitalização dos autos físicos são alguns dos benefícios disponibilizados pela Associação, que estará no município nos dias 7, 8 e 10 de julho. Com o objetivo de levar alguns de…
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Migalhas, 07/07/2025 00:00
Mantida justa causa de mulher que usou foto da internet para obter atestado
Desembargadores do TRT-3 concluíram que houve má-fé da trabalhadora ao enviar foto de outra pessoa para justificar ausência no trabalho. A 7ª turma do TRT-3 manteve a justa causa aplicada a uma técnica de…
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Caio roberto Pelizzon Brino tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 07/07/2025 00:00
DUrso assume a vice-presidência da Associação Comercial de São Paulo
A nomeação busca reforçar o papel da entidade em temas estratégicos, como segurança pública e livre iniciativa. O advogado Luiz Flávio Borges DUrso, sócio do DUrso e Borges Advogados Associados e ex-presidente da OAB-SP por…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 04/07/2025 00:00
Homem é condenado a 95 anos de prisão por invadir Fórum de Bangu em 2013
Alexandre Bandeira de Melo, conhecido como “Piolho”, foi condenado pela tentativa de invasão que resultou em homicídios e feridos. O Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri do Rio de Janeiro/RJ condenou…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 07/07/2025 00:00
eLaw conquista posição de destaque no ranking das melhores legaltechs da Leaders League
A Leaders League e as classificações empresariais mundiais O que significa, na prática, estar entre os melhores do mercado jurídico? Para a eLaw, a resposta veio com um reconhecimento de peso: a…
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Migalhas, 07/07/2025 00:00
FGV Direito Rio lança a obra “Arbitragens com o Poder Público: dados sobre os casos da União e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo”
Obra apresenta o resultado de material elaborado por pesquisadores do PPGD em Direito da Regulação da Escola. FGV Direito Rio lança, em…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
CRIMINALPLAYER #317 | O MP FALTOU À AUDIÊNCIA, O JUIZ INQUIRIU, O RÉU FOI CONDENADO… MAS TÁ TUDO BEM, DISSE O MINISTRO
O episódio aborda a polêmica gerada pela decisão do STJ e do STF em relação à ausência do Ministério Público durante audiências de instrução e…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 06/07/2025 00:00
“Macaco”: Empregado será indenizado em R$ 60 mil após injúria de chefe
Colegiado aumentou a indenização de R$ 30 mil para R$ 60 mil, enfatizando a importância da reparação moral. TRT da 4ª região determinou o pagamento de R$ 60 mil a título de indenização por danos morais a um auxiliar de…
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