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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 08/07/2025 00:00
Paridade: Soníria DAssunção é promovida desembargadora no TJ/DF
Escolha foi feita com base na norma do CNJ para paridade de gênero O pleno do TJ/DF elegeu, nesta terça-feira, 8, a juíza substituta de 2º grau Soníria Campos Rocha DAssunção para o cargo de desembargadora do Tribunal. A promoção…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 08/07/2025 14:31
Dar partida na moto ao ver viatura justifica abordagem pessoal, decide STJ
O ato de dar partida na moto ao ver a aproximação de viatura policial gera fundadas razões para a abordagem pessoal.
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
STJ recebe até 15/7 inscrições de juízes que queiram atuar na 2ª seção
Convocação de magistrados de 1º grau para atuar na área de Direito Privado segue modelo que permitiu queda de 45% no acervo penal da Corte. Encerra em 15 de julho o prazo de inscrições de juízas e juízes interessados…
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
OAB pede apoio de deputados para advocacia privada por membros da AGU
Entidade busca garantir isonomia com procuradores estaduais e municipais no exercício da advocacia. A OAB Nacional solicitou apoio ao deputado Lafayette de Andrada para a aprovação do PL 5.531/16, que trata do exercício da…
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Conjur, 08/07/2025 13:54
Infrações na menoridade não bastam para afastar tráfico privilegiado
O fato de o réu ter cometido infrações quando tinha menos de 18 anos não afasta a possibilidade de concessão do benefício do tráfico privilegiado. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…
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David Cavalcante Teixeira Daltro tornou-se um player visitante um ano atrás
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Luis Geokarly do Nascimento tornou-se um player visitante um ano atrás
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
Preâmbulo Tech aposta em startup de mediação online
Investimento na Acordo Fechado reflete tendência de escritórios de advocacia em buscar soluções fora do Judiciário para acelerar processos. Em um momento em que cresce a busca por soluções extrajudiciais no Brasil, a Preâmbulo Tech…
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
STJ: Advogado não precisará filmar cultivo de maconha medicinal
Ministro Ribeiro Dantas considerou desproporcional exigência imposta a paciente autorizado a plantar maconha para fins terapêuticos. Ministro Ribeiro Dantas, do STJ, afastou exigência imposta a advogado autorizado a cultivar…
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
TST: BB reintegrará advogados demitidos por ajuizar ação contra banco
Decisão considerou as dispensas como retaliatórias e discriminatórias, reafirmando o direito dos empregados ao exercício de suas funções. TST negou provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A., mantendo a…
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
Homem ressarcirá banco em R$ 580 mil por cheques compensados indevidamente
Juiz destacou que valores creditados por meio de fraude devem ser integralmente devolvidos ao banco. A 2ª vara Cível de Nilópolis/RJ condenou homem a restituir o valor de R$ 582,5 mil ao Banco Santander, após ser…
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
Juiz suspende ações ligadas a advogadas acusadas de litigância abusiva
Levantamento interno demonstrou que somente uma das advogadas envolvidas figura como representante em mais de sete mil processos distribuídos no TJ/MA. O juiz de Direito Jorge Antonio Sales Leite, da 2ª vara Cível de…
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Conjur, 08/07/2025 10:51
STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, nesta terça-feira (8/7), buscas e apreensões no Ceará e no Distrito Federal contra um deputado federal e outros cinco investigados, suspeitos de…
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
Grupo Arnone anuncia diretora de vendas e marketing
A executiva possui uma trajetória profissional sólida e chega com a missão de impulsionar o crescimento sustentável do grupo e de seus clientes. O Grupo Arnone, que inclui o escritório Arnone Advogados Associados, anuncia Natália…
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Migalhas, 08/07/2025 00:00
Homem que sobreviveu a queda de avião de paraquedismo será indenizado
Juiz reconheceu responsabilidade objetiva da empresa e fixou indenização em R$ 20 mil por danos morais. Homem que sobreviveu a queda de aeronave durante salto de paraquedismo será indenizado em R$ 20 mil por danos…
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