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Migalhas, 09/07/2025 00:00

TRT-3: Operador de raio-X dos Correios terá adicional de periculosidade

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Colegiado reconheceu validade de laudo pericial e afasta argumentos da empresa sobre ausência de risco na inspeção de encomendas com máquina de raio-X. A 7ª turma do TRT da 3ª região confirmou, por unanimidade, a…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Advogado alerta para riscos após ataque hacker no setor financeiro

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Luiz Fernando Plastino, especialista em propriedade intelectual do Barcellos Tucunduva Advogados, destaca que falhas de segurança expõem instituições e intensificam a demanda por proteção digital. Recentemente, um ataque…

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Segue indicação desse grupo para a comunidade!

Análise defensiva de Provas Digitais com Lorenzo Parodi

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A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a coleta, preservação e…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

STJ: Exclusão de sócio em execução fiscal gera honorários por equidade

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Tese estabelece que a exclusão do sócio da execução fiscal por ilegitimidade não gera benefício econômico mensurável e impõe fixação equitativa dos honorários. A 1ª Seção do STJ decidiu que, quando a exceção de…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Mattos Filho assessora GNLink e Lorinvest em aporte da Copa Energia

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Operação de mais de R$100 milhões marca a entrada da Copa Energia no mercado de gás natural liquefeito. O escritório Mattos Filho assessorou a GNLink Distribuidora de Gás Natural S.A. e sua controladora Lorinvest Gestão de…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos com nova identidade visual

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A atualização visual reforça o compromisso do escritório com a proteção jurídica do produtor rural. O escritório Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos em 2025 com o lançamento de uma nova identidade visual. A marca…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Advogada alerta para os principais tipos de fraude digital nas férias

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Tainah Corrêa, advogada do escritório André Menescal Advogados, explica quais são os direitos do consumidor em casos de perdas financeiras e danos morais. Julho é tradicionalmente o mês das férias escolares – e também…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

INPI publica regras sobre caducidade de patentes no Brasil

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Manual detalha etapas do processo administrativo e reforça papel da caducidade como instrumento de política pública. O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou o manual sobre a caducidade da patente, previsto no…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

STJ: Por manipulação de provas, Saldanha anula ação de tráfico

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Ministro destacou que imagens sugerem violação de garantias e manipulação de provas. O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, anulou processo por tráfico de drogas ao reconhecer ilegalidades na execução de mandado de busca e…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

STF: Correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo coletivo

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Ministros seguiram voto de Gilmar Mendes e reafirmaram a validade constitucional do plano econômico. O STF reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber diferenças de…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Advogada lança obra em Lisboa sobre mobilidade internacional e previdência no exterior

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O livro é um guia essencial para entender a legislação previdenciária de diferentes países e oferece insights valiosos para brasileiros que desejam garantir sua aposentadoria no exterior. A advogada…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Advogado explica PL que facilita cancelamento de contribuição sindical

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O projeto foi aprovado na Câmara no mês de junho. A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de junho, o projeto de lei 1.663/23, que revoga dispositivos considerados obsoletos da CLT e estabelece meios digitais para que…

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Migalhas, 09/07/2025 00:00

Especialista destaca estratégia antes dos pedidos de recuperação judicial

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Para a advogada Dione Assis, avaliar os riscos e buscar orientação jurídica pode evitar decisões precipitadas. O segundo semestre começou com um sinal de alerta para empresas em dificuldades financeiras: os…

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