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STJ, 10/11/2024 09:40
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos
Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de…
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Notícias STJ publicou algo 12 meses atrás
STJ, 10/11/2024 08:55
Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior…
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STJ, 10/11/2024 09:10
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra da professora da Pontifícia…
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STJ, 10/11/2024 08:20
Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação
Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 828 do…
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STJ, 10/11/2024 07:40
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos…
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STJ, 10/11/2024 07:05
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
Conforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento de promessa de compra e venda de lote não edificado. A Terceira Turma…
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STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
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STJ, 10/10/2024 16:44
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas. O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de…
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STJ, 10/10/2024 08:10
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do…
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STJ, 10/10/2024 07:35
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para as 9h da próxima terça-feira (15) vai começar às 13h. Na…
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STJ, 10/10/2024 07:00
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião. A Terceira Turma…
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STJ, 09/10/2024 17:25
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas. Os debates do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados:…
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STJ, 09/10/2024 09:20
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça. O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (10) traz a cerimônia de posse do ministro do…
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STJ, 09/10/2024 08:50
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo…
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STJ, 09/10/2024 08:10
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado. A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
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