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STJ, 09/10/2024 07:35

Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro

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Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro. Intitulado “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, o texto, publicado em fevereiro de 2020, falava sobre desconfortos no…

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STJ, 09/10/2024 07:00

Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes

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O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, lembrou que os questionamentos sobre a privatização da mineradora chegam ao STJ desde 1997, ano em que a participação do governo foi vendida. A Primeira…

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STJ, 09/09/2024 16:12

VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST

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VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST. Foi aberto nesta segunda-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados:…

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STJ, 09/09/2024 10:10

Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro

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Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro. Continua aberto, até 25 de outubro, o processo seletivo para as exposições temporárias que o Espaço Cultural STJ vai abrigar em 2025. De acordo com o Edital STJ 2, de…

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STJ, 09/09/2024 09:30

Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ

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Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ. No próximo dia 18, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura a exposição Perto da…

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STJ, 09/09/2024 09:00

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h

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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 17 de dezembro…

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STJ, 09/09/2024 08:20

Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual

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Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual. No julgamento do Tema 1.253, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 09/09/2024 07:40

STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas

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STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas,…

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STJ, 09/09/2024 07:05

Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa

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Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela…

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STJ, 08/09/2024 06:55

Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional

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Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou enriquecimento ilícito. A…

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STJ, 08/09/2024 07:30

Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

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Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de…

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STJ, 08/09/2024 08:10

Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)

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Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (13), a partir das 10h. Serão julgados processos em…

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STJ, 08/09/2024 08:45

STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo

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STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. O tema da vez é dano moral coletivo. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de…

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STJ, 08/09/2024 09:20

Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)

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Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13). O Espaço Cultural STJ vai inaugurar, na próxima terça-feira (13), às 19h, a exposição A Universidade…

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STJ, 08/09/2024 09:40

Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial

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Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 819 do Informativo de…

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