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Busca Operadora Linha Pré ativa por CPF

Acesse aqui essa ferramenta!

A indicação de ferramenta aborda a consulta de linhas pré-pagas ativas através do CPF, permitindo verificar a presença de serviços nas principais operadoras como Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. Essa ferramenta é útil…

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IMEI/Legalidade do Aparelho

Acesse aqui essa ferramenta!

A indicação de ferramenta aborda a verificação da legalidade do aparelho celular, permitindo ao usuário consultar se seu dispositivo foi registrado como roubado, furtado ou perdido junto às operadoras de telefonia. Essa funcionalidade é essencial …

Migalhas, 10/07/2025 00:00

Lula indica procuradora Marluce Caldas para o STJ

Leia a notícia no Migalhas!

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira, 10, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, para…

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Conjur, 10/07/2025 20:24

Variedade de drogas, por si só, não justifica prisão preventiva, diz STJ

Leia a notícia no Conjur!

A variedade de drogas apreendidas em flagrante, por si só, não justifica a prisão preventiva do portador das substâncias. Com esse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes determinou a…

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STJ, 10/07/2025 19:48

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

Leia a notícia no STJ!

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (10), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas…

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Conjur, 10/07/2025 19:57

União pode expropriar imóvel de terceiros usado para tráfico de drogas

Leia a notícia no Conjur!

A União pode expropriar um imóvel usado para o tráfico de drogas, ainda que não pertença aos acusados. Nessa situação, cabe aos proprietários comprovar que não sabiam dos fatos criminosos.

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Concessões em Habeas Corpus na Lei de Drogas com David Metzker

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, destacando que o…

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Concessões em Habeas Corpus na Lei de Drogas com David Metzker

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A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, destacando que o…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

TST vê justa causa em tentativa de abastecer com cartões corporativos

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Motorista foi demitido após tentativas de abastecer carro particular com cartões da empresa empregadora. A 8ª turma do TST confirmou justa causa de motorista carreteiro que tentou usar cartões corporativos de empresa para…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

TJ/PI regulamenta uso de nome social em processos judiciais

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Medida visa garantir a inclusão e o respeito à identidade de gênero no âmbito judiciário. O TJ/PI normatizou a utilização do nome social no âmbito dos processos judiciais e administrativos, em consonância com o estabelecido pela…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

AGU e Ministério da Justiça firmam acordo para aprimorar extradição de foragidos

Leia a notícia no Migalhas!

O objetivo é garantir maior celeridade e eficácia nas ações, promovendo uma colaboração mais sistemática entre os órgãos. A AGU – Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública…

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