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Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
PV contesta no STF imunidade em crimes patrimoniais contra mulheres
Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica contra mulheres e meninas. O Partido Verde ingressou com uma ação no STF para afastar a…
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Notícias STJ publicou algo 12 meses atrás
STJ, 11/07/2025 08:10
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil tem 54,5…
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Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
A solicitação ocorre após Trump anunciar taxação de 50% sobre exportações brasileiras, o que, segundo Hilton, prejudica a soberania nacional. A deputada Erika Hilton fez um pedido nesta quinta-feira, 10, ao ministro…
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Notícias STJ publicou algo 12 meses atrás
STJ, 11/07/2025 07:35
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade…
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Migalhas, 11/07/2025 00:00
Allan dos Santos é multado novamente por desrespeitar o STF
Moraes apontou que “as condutas do investigado revelam seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a aplicação de uma nova multa no valor de R$ 15 mil ao influenciador Allan dos…
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Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Minuto Migalhas está na Holanda, mas traz notícias do Brasil; assista
Notícias incluem ameaças de Trump, resposta de Lula, decisões de Alexandre de Moraes e nova ministra no STJ. Continuando o giro internacional, o resumo desta sexta-feira, 11, vem direto dos Países Baixos, mas traz…
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Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
OAB/SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado
Em meio a um contexto de aumento da violência, a entidade cobra maior responsabilidade dos agentes de segurança e propõe diálogos para a construção de políticas mais justas. A OAB/SP divulgou nota pública em que manifesta…
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Notícias STJ publicou algo 12 meses atrás
STJ, 11/07/2025 07:00
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado. Para a Terceira…
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Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
Floriano de Azevedo Marques é reconduzido ao cargo de ministro do TSE
Ministro permanece na Corte Eleitoral por mais dois anos. O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto foi reconduzido ao cargo de ministro titular do TSE por mais dois anos. A possibilidade de recondução para um segundo…
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Notícias Conjur publicou algo 12 meses atrás
Conjur, 11/07/2025 07:31
Mulher é condenada por injúria racial e deve indenizar vítima
A juíza Maria Graziela Barbosa Dantas, da 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF), condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da lei 7.716/1989). A decisão fixou a pena de dois anos de reclusão e pagamento de dez…
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Migalhas, 10/07/2025 00:00
Lula indica advogada Estela Aranha para o TSE
A advogada compôs lista tríplice exclusivamente feminina. O presidente Lula indicou a advogada Estela Aranha para ocupar o cargo de ministra titular no TSE. Com a indicação, Estela Aranha participa da eleição presidencial de 2026. A advogada…
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Egon kojima tornou-se um player visitante 12 meses atrás
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André S. Obregón tornou-se um player visitante 12 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
Lula assina nomeação de oito autoridades para tribunais; veja quem são
Lista contempla vagas em Cortes como STJ, TSE, TRT, TRF e TRE. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 10, atos de nomeação de autoridades para cargos nos tribunais superiores e regionais. As…
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