-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
IASP alerta para retrocesso na tramitação acelerada do PL do licenciamento ambiental
Urgência de votação foi aprovada no dia 8/7 após parecer da CMADS – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo manifesta preocupação com a…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
STF julgará prazo prescricional para requerer auxílio emergencial
A Defensoria Pública argumenta que esse prazo, aplicado após a vigência da Medida Provisória, fere princípios constitucionais e impõe ônus excessivo aos beneficiários. O STF se prepara para deliberar sobre a…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
TJ/RS demite juíza que proferiu 2 mil decisões usando modelo padrão
Magistrada também foi acusada de desarquivar autos para emitir novos despachos e aumentar índice de produtividade. A caneta do presidente do TJ/RS, desembargador Alberto Delgado Neto, assinou um dos atos mais severos da…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Governo cria IPI Verde e zera imposto para veículos sustentáveis
Decreto regulamenta programa Mover e estabelece critérios técnicos para redução do imposto. O governo Federal publicou, nesta quinta-feira, 10, o decreto 12.549/25, que cria o chamado IPI Verde e regulamenta o Mover -…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Juiz reconhece erro da vara, pede desculpas e revoga penhora
O bloqueio ocorreu por erro administrativo da própria serventia judicial, que vinculou equivocadamente o CNPJ da embargante a um processo do qual ela não fazia parte. O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Machado Meyer Advogados assessora Carbon2Nature Brasil em investimento
Acordo marca sua entrada da companhia em projetos de restauração ecológica no Brasil. O Machado Meyer Advogados assessorou a Carbon2Nature Brasil S.A. na aquisição de 50% da Muçununga Serviços Ambientais,…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Advogado analisa os riscos no agronegócio com tarifa de 50% dos EUA
A medida afeta negócios com margens apertadas, impactando contratos futuros, preços em moeda estrangeira e obrigações logísticas. O advogado Rodrigo Linhares Orlandini, do escritório Martinelli Advogados, analisa que a…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
Lula indica advogada Estela Aranha para o TSE
A advogada compôs lista tríplice exclusivamente feminina. O presidente Lula indicou a advogada Estela Aranha para ocupar o cargo de ministra titular no TSE. Com a indicação, Estela Aranha participa da eleição presidencial de 2026. A advogada…
-
DARCY JUNIO CARDOSO FREITAS tornou-se um player visitante 12 meses atrás
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Ex-gerente da CEF pagará R$ 2 mi por prejuízos ao banco durante função
Juiz destacou a gravidade das condutas, que incluíram concessão de crédito sem documentação e movimentação indevida de contas. O juiz Carlos Alberto Sousa, da 2ª vara Federal de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, condenou…
-
Segue indicação desse grupo para a comunidade!
Análise defensiva de Provas Digitais com Lorenzo Parodi
A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a coleta, preservação e…
-
Notícias STJ publicou algo 12 meses atrás
STJ, 11/07/2025 09:25
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal. O episódio desta semana do STJ No Seu Dia destaca as recentes melhorias implementadas na página “Acessibilidade” do portal do Superior…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Santa Catarina regulamenta lei que proíbe criação e circulação de pitbulls
Medida prevê multa de R$ 5 mil, esterilização obrigatória e apreensão em caso de ataque. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o decreto 1.047/25, que proíbe, em todo o Estado, a criação,…
-
Notícias STJ publicou algo 12 meses atrás
STJ, 11/07/2025 08:40
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha. O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme…
-
Notícias Migalhas publicou algo 12 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Supermercado pagará R$ 500 mil por colocar saúde de trabalhadores em risco
TRT-11 apontou falhas estruturais em máquinas, EPIs e condições de higiene que resultaram em acidentes graves. Supermercado deverá indenizar em R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos…
- Carregar mais