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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 14/07/2025 13:51
Formatura antes de prisão não inviabiliza remição de pena por Enem
O fato de o preso já ser formado no ensino médio antes do cárcere não inviabiliza a sua remição de pena por aprovação posterior no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Editora Fórum promove descontos para livros mais vendidos no 1º semestre
Com obras de autores renomados, a campanha “Best-sellers” enfatiza a importância da atualização e aprofundamento na prática jurídica contemporânea. Até 31/7, a Editora Fórum realiza a campanha “Best-sellers”, com…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Mattos Filho assessora Galp e ExxonMobil em leilão bilionário da PPSA
A parceria arrematou um dos lotes mais disputados do leilão, com potencial significativo de retorno comercial e contribuição para a arrecadação bilionária da União. O escritório Mattos Filho assessorou a ExxonMobil…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Bancário da Caixa terá redução de jornada para cuidar de filho autista
A decisão, unânime, destaca a importância do cuidado familiar e a proteção dos direitos da infância. O TRT da 5ª região concedeu a funcionário da Caixa Econômica Federal o direito à diminuição de sua jornada laboral diária,…
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Lilian Soares Dias publicou algo 11 meses atrás
Olá, Players!
Compartilho uma das minhas leituras atuais : as esferas da justiça de Nancy Fraser.
Em resumo, a obra discute as inconsistências do ideal de justiça imparcial e geopoliticamente delimitada em tempos de globalização.
Estou finalizando um artigo sobre as problemáticas levantadas pela autora, assim que terminar compartilho por aqui.
Boa leitura! -
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
SBSA Advogados anuncia três novos associados
Paulo Roberto Oliveira da Silva, Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e Rodrigo Kroth Bitencourt reforçam as áreas estratégicas do escritório em Direito Público, Terceiro Setor e Contencioso. O escritório Szazi, Bechara, Storto,…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 14/07/2025 11:58
PM da reserva finge ser outra pessoa, agride oficiala e é condenado
A juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibirité (MG), na Grande Belo Horizonte, condenou um policial militar da reserva que fingiu ser outra pessoa e agrediu uma oficiala de Justiça…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Mantida justa causa a cirurgião que dormiu e deixou paciente esperando
TRT da 3ª região concluiu que conduta representou desrespeito à equipe e ao paciente. TRT da 3ª região manteve a demissão por justa causa de um médico que deixou um paciente esperando na sala de cirurgia por 40…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Senado fará sabatinas de indicados ao STJ e agências reguladoras em agosto
As sabatinas serão realizadas entre os dias 11 e 15 de agosto. As sabatinas dos indicados a cargos em agências reguladoras, Tribunais Superiores e conselhos nacionais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão…
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Rayanney Mourão Alves tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
TJ/MG valida multa de R$ 9 milhões ao Santander por negativações indevidas
Banco teria incluído indevidamente de mais de 7 mil servidores em cadastro de inadimplentes após erro em consignados. O TJ/MG manteve multa de R$ 9.663.092,10 aplicada pelo Procon/MG ao banco Santander por…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Farm pagará R$ 20 mil por republicar foto de atriz vestindo a marca
TJ/RJ entendeu que houve exploração da imagem sem autorização e com fins comerciais. A marca de roupa Farm deverá indenizar a atriz Jessica Ellen em R$ 20 mil por danos morais após ter utilizado, sem autorização, uma foto…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Justiça concede auxílio a idosa com base em perspectiva de gênero
O auxílio será por incapacidade temporária, apesar da perícia oficial não atestar a impossibilidade por meio de laudos médicos. Uma idosa de 71 anos, residente na cidade de Lapa, situada a 60 quilômetros de Curitiba, e que…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 14/07/2025 00:00
Defesa de juíza demitida alega desproporcionalidade e discriminação
Advogados afirmam que magistrada enfrentou ambiente hostil e dificuldades de adaptação em vara desestruturada. Veja nota. A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo TJ/RS após a constatação do uso de modelos…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 14/07/2025 08:00
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
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