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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Horas após sanções dos EUA, Alexandre de Moraes vai a jogo do Corinthians
Ministro do STF foi visto sorridente ao lado da esposa na Neo Química Arena durante partida contra o Palmeiras. Horas depois de ser alvo de sanções por parte do governo dos Estados Unidos, com base na chamada lei…
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Tulio Gustavo Graciano publicou algo 11 meses atrás
Bom dia a todos! Decisão importante sobre a Tese fixada no HC 185913 STF (possibilidade de oferecimento da ANPP até o trânsito em julgado. A Primeira Turma do STF, por maioria, decidiu que a ANPP deve ser oferecida na instância onde o processo estiver, ou seja, caso um recurso de apelação seja provido e as condições para o acordo estejam…
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Super interessante, obrigada por compartilhar
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Lei também prevê uso obrigatório de métodos alternativos e limita o aproveitamento de dados obtidos com testes após a sanção. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31, a lei 15.183/25, que proíbe o…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Lula sanciona lei proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Lei também prevê uso obrigatório de métodos alternativos e limita o aproveitamento de dados obtidos com testes após a sanção. Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31, a lei 15.183/25, que proíbe o uso de…
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FERNANDO MARTINEZ MEN tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Atuação estratégica da AGU busca evitar judicialização contra o INSS
Coordenação de Prevenção de Litígios vai identificar causas de ações judiciais e propor medidas para evitar litígios indevidos contra o INSS. Com foco na redução de ações judiciais indevidas, a AGU passa a investir em…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Município pagará R$ 50 mil a professora ferida em desabamento de creche
TJ/SP reconheceu omissão da prefeitura na manutenção da estrutura escolar. Município deverá indenizar em R$ 50 mil por danos morais a professora ferida em desabamento de creche. A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 31/07/2025 07:56
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 31/07/2025 08:00
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (5), o julgamento do recurso…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Área do Corcovado onde fica o Cristo é da União, decide Justiça Federal
Sentença reconhece que a Mitra Arquiepiscopal não tem direito de posse e confirma reintegração das lojas ao ICMBio, responsável pela gestão do Parque Nacional da Tijuca. A Justiça Federal no Rio de Janeiro decidiu…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Justiça Federal reconhece que área do Cristo Redentor pertence à União
A decisão reafirmou a propriedade do terreno do Corcovado pela União e manteve a reintegração de posse das lojas comerciais em favor do ICMBio, responsável pela gestão do Parque Nacional da Tijuca. A Justiça Federal…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 31/07/2025 06:55
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste. Por…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 30/07/2025 00:00
STF manifesta apoio a Moraes contra sanções aplicadas pelos EUA
Em nota, Corte reafirmou competência para julgar crimes contra a democracia. O STF divulgou nota oficial nesta quarta-feira, 30, em resposta às sanções dos EUA aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes. Leia Mais EUA anunciam…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 30/07/2025 00:00
Sanção dos EUA isola Moraes do sistema bancário, mas pode ser contornada
Punição norte-americana trava movimentações financeiras do ministro, enquanto modelo russo inspira solução interna. O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira, 30, a aplicação de sanções contra o ministro…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 30/07/2025 00:00
Empresa indenizará por não contratar aprovado em 24 etapas de seleção
Após aprovação em todas as etapas do processo seletivo, empresa negou a contratação de candidato sem justificativa aceitável. A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve condenação de montadora de veículos ao pagamento de…
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