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Conjur, 31/07/2025 12:10

Após pedido da OAB-SC, TJ-SC altera regra do juiz sem rosto

Leia a notícia no Conjur!

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da seccional catarinense da OAB para permitir a identificação dos magistrados responsáveis pelas decisões.

Migalhas, 31/07/2025 00:00

Nikolas Ferreira anuncia novo pedido de impeachment contra Moraes

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Deputado cita sanções dos EUA e acusa ministro do STF de violar direitos fundamentais e abusar do cargo. O deputado Nikolas Ferreira, vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que vai apresentar um novo…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

“Não sei se Mickey sentirá minha falta”, diz Dino sobre sanções dos EUA

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Em evento, Flávio Dino ironizou as medidas do governo norte-americano contra ministros do STF e disse: “se o preço for não conviver com eles, é um preço pequeno, perto da magnitude do que nós estamos tratando aqui.”…

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Segue indicação desse episódio para a comunidade!

#196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIO

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O episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os participantes discutem a…

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Segue indicação dessa palestra para a comunidade!

Luisa Walter da Rosa e Negociando Acordos Penais como Estratégia de Defesa

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A palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Inquirição de Testemunhas na Lei de Drogas com Emmanuelle Vieira Crespo

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A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Crespo discute…

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Segue indicação desse episódio para a comunidade!

#264 COMO MONTAR A ESTRATÉGIA DEFENSIVA

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O episódio aborda uma importante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a ilicitude de provas obtidas de ofício pelo juiz em um caso de habeas corpus, reforçando o sistema acusatório e a imparcialidade judicial.…

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#286 STF E A REVISÃO DA PRISÃO (CPP, ART. 316)

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O episódio aborda a recente decisão do ministro Edson Fachin do STF sobre a revisão da prisão preventiva conforme o artigo 316 do Código de Processo Penal. Os participantes discutem a controvérsia em torno da aplicação…

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#284 ANULAÇÃO DO JÚRI DA BOATE KISS PELO TJRS

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O episódio aborda a anulação do júri do caso da boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em uma decisão que reconheceu diversas nulidades processuais. Os participantes discutem os motivos que levaram à…

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#274 HABEAS CORPUS PARA ANALISAR SEQUESTRO DE BENS? STJ, HC 147.043

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O episódio aborda uma decisão do STJ que permite que o habeas corpus seja utilizado para contestar o sequestro de bens, focando na análise da razoabilidade dessas restrições patrimoniais. Os…

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#290 CPI, INVESTIGADO E DIREITO AO SILÊNCIO

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O episódio aborda o direito ao silêncio em CPIs e sua aplicação em inquéritos e processos. Os hosts discutem suas implicações jurídicas, destacando que o silêncio do acusado não deve resultar em prejuízo legal, e analisam o…

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Perspectivas do Processo Penal em 2024 com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa

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A aula aborda as perspectivas do processo penal em 2024, destacando a necessidade de interação entre os participantes e a adaptação do sistema judicário às oscilações recentes de decisões do STF e…

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IA Criminal Player

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Esta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Disparidade de Armas e Direito ao Confronto. Tudo com…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

AGU e Instituto ESG lançam edital sobre Governança Sustentável

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A publicação reúne artigos técnicos e acadêmicos sobre o impacto socioambiental das finanças públicas e dos instrumentos fiscais brasileiros. A AGU, o Instituto Global ESG e a ESAGU – Escola Superior da Advocacia-Geral da União…

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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

IA Produção de Relatório para Cliente

Acesse aqui essa ferramenta!

Transforma petições, decisões ou andamentos processuais em relatórios acessíveis e bem estruturados, ideais para envio ao cliente. Interpreta o conteúdo jurídico anexado, identifica os pontos principais e traduz as…

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