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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 01/08/2025 00:00
TJ/SP: Coco Bambu não poderá usar slogan “O melhor do Brasil”
Tribunal validou a atuação do Conar ao entender que o slogan excede o exagero permitido pela técnica do puffing publicitário. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento ao recurso do Conar e…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 01/08/2025 00:00
Posto indenizará por impor legging e permitir assédio contra frentista
Segundo os autos, empresa contratava apenas “mulheres bonitas” e impunha o uso de calça legging para destacar atributos físicos; funcionárias que se recusavam eram ameaçadas com punições. Posto de gasolina foi…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 01/08/2025 08:00
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 01/08/2025 00:00
Empresa indenizará mulher após chefe se exibir nu e pedir favores sexuais
TRT-15 destacou omissão da empregadora e ausência de punição ao agressor. TRT da 15ª região condenou empresa a indenizar açougueira em R$ 10 mil por danos morais após chefe se exibir nu, enviar fotos íntimas e pedir…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 01/08/2025 07:25
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão de…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 01/08/2025 00:00
Minuto Migalhas: Trump, Moraes, Zambelli e sanções no resumo de hoje
Sanções internacionais, decisões polêmicas e gafes judiciais movimentaram o noticiário. Veja o resumo em vídeo. Sanções dos EUA a Alexandre de Moraes, tarifaço de Trump contra o Brasil e prisão de Carla Zambelli na Itália: a…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 01/08/2025 06:50
Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção
A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Forma é Garantia com Aury Lopes Jr
A aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do conhecimento no Brasil e a necessidade de um…
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Cristiano Avila Maronna publicou algo 11 meses atrás
Acervo atualizado!
15 itens disponíveis: 2 aulas ao vivo exclusivas, 1 aula extra exclusiva, 2 livros publicados, 1 , 8 artigos no Conjur, 1 episódio do Podcast Edição Imersão…

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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 31/07/2025 18:42
Supremo determina que AGU acompanhe extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Advocacia-Geral da União acompanhe a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, condenada a dez anos de prisão, estava…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
EUA: Porta-voz chama Moraes de ativista, mas evita falar de novas sanções
Tommy Pigott criticou ministro do STF, mas evitou falar sobre sanções a outros brasileiros. O governo dos Estados Unidos intensificou as críticas ao ministro Alexandre de Moraes durante coletiva de imprensa realizada…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
AASP atuará como amicus curiae em ação sobre adiamento de custas de advogados
Associação se posiciona em defesa do diferimento de custas para garantir o acesso à Justiça. Em ação do TJ/SP que discute o direito de adiar o pagamento de custas judiciais de advogados em ações de cobrança…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Partido vai ao STF contra sorteio de cotas raciais em concursos públicos
Legenda sustentou que a prática afronta a Constituição por transformar o direito de pessoas negras, indígenas e quilombolas em “questão de sorte”. O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no STF, ADPF contra a…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Moraes manda AGU adotar providências para extradição de Carla Zambelli
Ministro reconheceu trânsito em julgado da condenação e encaminou providências para repatriar a parlamentar. Ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira, 31, a notificação da AGU – Advocacia-Geral da União,…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 31/07/2025 00:00
Obra analisa atuação do STF no equilíbrio entre agronegócio e preservação ambiental
Obra de Rinaldo Zangirolami, que será lançada no dia 11/8, trata das interpretações do Supremo sobre desenvolvimento sustentável diante do novo Código Florestal. A obra “Desenvolvimento Sustentável no Código…
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