Início

Migalhas, 02/08/2025 00:00

Mariana: Samarco prorroga prazo para adesão a programa indenizatório

Leia a notícia no Migalhas!

Acordo oferece R$ 35 mil mediante quitação judicial; novo prazo vai até 14 de setembro. A mineradora Samarco estendeu, até 14 de setembro, o prazo para adesão ao PID – Programa Indenizatório Definitivo, voltado às vítimas…

Leia mais

Migalhas, 02/08/2025 00:00

Facebook indenizará por falha em reativar conta de marketing invadida

Leia a notícia no Migalhas!

TJ/MT manteve indenização de R$ 10 mil, reconheceu lucros cessantes e reforçou o dever das plataformas de agir com eficácia diante do comprometimento de contas. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/MT manteve, por…

Leia mais

Segue indicação desse episódio para a comunidade!

Ep. 045 Tráfico, tortura e extinção da punibilidade pela hipossuficiência: o que o STJ tem decidido?

Acesse aqui esse episódio!

O episódio aborda as recentes decisões do STJ sobre temática criminal, discutindo a interpretação do tráfico de drogas, incluindo a responsabilidade por atos preparatórios…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Política de Drogas e Atuação Estratégica com Cristiano Maronna

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a política de drogas no Brasil sob a perspectiva da liberdade, com destaque para as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal.…

Leia mais

Migalhas, 02/08/2025 00:00

STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista

Leia a notícia no Migalhas!

Corte já formou maioria pela condenção por porte ilegal de arma e coação. O STF agendou para 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que analisa a ação penal contra a deputada Federal Carla Zambelli, acusada de…

Leia mais

Migalhas, 02/08/2025 00:00

8/1: STF forma maioria para condenar réu que “sentou na cadeira do Xandão”

Leia a notícia no Migalhas!

Até o momento, pena soma 15 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A 1ª turma do STF formou maioria para condenar Fábio Alexandre de Oliveira, conhecido por ter “sentado na cadeira do…

Leia mais

Migalhas, 02/08/2025 00:00

TRF-3: União indenizará em R$ 40 mil militar da FAB por assédio moral

Leia a notícia no Migalhas!

Tribunal entendeu que a Administração não apresentou justificativa plausível para avaliações negativas, transferências sucessivas e sanções aplicadas ao militar da reserva da Aeronáutica. A 2ª turma do TRF da 3ª região…

Leia mais

Conjur, 02/08/2025 08:24

TJ-SP nega HC a idosa que furtou R$ 92 em alimentos e produtos de higiene

Leia a notícia no Conjur!

O trancamento de uma ação penal pela via do Habeas Corpus só se justifica quando o excludente de ilicitude ou de culpabilidade estiver devidamente comprovado, sem a necessidade de exame aprofundado dos fatos e provas.

Migalhas, 02/08/2025 00:00

Planos poderão pagar dívidas prestando atendimento a pacientes do SUS

Leia a notícia no Migalhas!

Portaria do Ministério da Saúde e AGU viabiliza ressarcimento por meio de oferta de serviços médicos dentro do programa do governo Federal “Agora Tem Especialistas”. Operadoras de planos de saúde com débitos junto ao SUS -…

Leia mais

Conjur, 01/08/2025 17:56

PGR pede ao Supremo a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf

Leia a notícia no Conjur!

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda todas as ações em trâmite no país que discutem o acesso de órgãos de investigação a relatórios de inteligência financeira (RIFs) obtidos por encomenda.