Início

STJ, 01/08/2025 17:15

Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense

Leia a notícia no STJ!

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

“Regras inviáveis”: Meta deixará de exibir anúncios políticos na UE

Leia a notícia no Migalhas!

Nova regulação europeia exige transparência total e restringe segmentação de anúncios políticos. A Meta, controladora do Facebook e Instagram, anunciou que deixará de permitir anúncios políticos, eleitorais e sobre temas…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

Mariana: Escritório britânico anuncia nova ação contra BHP, Vale e Samarco

Leia a notícia no Migalhas!

Acusação envolve suposta conspiração ilícita e indução à quebra de contrato por parte das empresas, que teriam negociado diretamente com clientes, vítimas do rompimento da barragem em Mariana/MG. O escritório…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

Juiz congela ações da Eagle por dívida de R$ 150 milhões com Botafogo

Leia a notícia no Migalhas!

Medida cautelar de arresto visa resguardar crédito da SAF Botafogo diante de risco de insolvência da devedora. O juiz de Direito Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 3ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ,…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

Editora Mizuno apresenta novos títulos e reafirma protagonismo no cenário jurídico

Leia a notícia no Migalhas!

Desde a lei Henry Borel até o impacto das big techs nos direitos sucessórios, cada título propõe uma leitura crítica indispensável para a advocacia atual. A Editora Mizuno lança novos títulos que…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

TJ/GO anula atos de juiz por histórico de briga condominial com réu

Leia a notícia no Migalhas!

Tribunal apontou quebra de imparcialidade e determinou nova análise da denúncia. O TJ/GO anulou o recebimento da denúncia e todos os atos subsequentes em ação penal movida contra empresário acusado de grilagem de…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

No STF, Barroso pede desculpas a advogados por adiar julgamentos

Leia a notícia no Migalhas!

Quatro ações estavam previstas para sessão extraordinária de 1º de agosto, mas não houve tempo hábil para chamá-las a julgamento. Ao encerrar a sessão extraordinária do STF, nesta sexta-feira, 1, o presidente da Corte, ministro…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

TJ/RJ aumenta indenização a motorista acusado de drogar passageira

Leia a notícia no Migalhas!

Nas redes sociais, motorista de aplicativo foi acusado de espirrar substância tóxica dentro de veículo, mas perícia confirmou que se tratava apenas de álcool etílico aplicado nas mãos. A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

OAB/RJ rejeita PL 3.191/19 e defende gratuidade nos juizados especiais

Leia a notícia no Migalhas!

Caso venha a ser aprovado, PL que prevê a cobrança de custas processuais mesmo em causas de pequeno valor, vai prejudicar o acesso à Justiça. A seccional OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro…

Leia mais

Migalhas, 01/08/2025 00:00

Beto Simonetti, alvo de pedido de sanção dos EUA, recebe apoio do IAB

Leia a notícia no Migalhas!

Este apoio levanta questões sobre a relação entre Justiça e política internacional. O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou, nesta quinta-feira, 31/7, nota de solidariedade ao presidente do Conselho…

Leia mais