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STJ, 04/08/2025 08:25

Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

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Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ. O Espaço Cultural STJ realizará, no dia 12 de agosto, o lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 10 Anos…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira após descumprir cautelar

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Medida foi autorizada após saída do país sem comunicação prévia à Suprema Corte. A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira, 4, medidas cautelares contra o senador Marcos do Val, logo após sua chegada ao Brasil…

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Conjur, 04/08/2025 08:17

STJ vai retomar julgamento sobre assassinato de ex-ministro do TSE

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O ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e sua esposa, Maria Carvalho Villela

STJ, 04/08/2025 07:55

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

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Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

CNJ cria protocolo nacional para acolhimento a vítimas de violência de gênero

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Corregedorias deverão adotar canal acessível, linguagem humanizada e coleta de dados. A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de Enfrentamento a Todas…

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STJ, 04/08/2025 07:10

Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas

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As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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Migalhas, 04/08/2025 00:00

Sorteio da obra “Manual de Direito Processual Civil”

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A obra apresenta o Direito Processual Civil brasileiro de forma sistemática que reflete a experiência e a profundidade de seu pensamento. A obra “Manual de Direito Processual Civil” (Grupo Gen, Editora Atlas 1.104p.), escrita por Alexandre…

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Conjur, 03/08/2025 18:08

AGU assina acordo de leniência com empresas de energia e indústria naval

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, na úlitma quarta-feira (30/7), acordo de leniência com as empresas Seatrium Limited, Jurong Shipyard Pte. Ltd., e Estaleiro Jurong…

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