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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Município não indenizará radiologista por burnout durante pandemia
TJ/SP entendeu que não houve comprovação de nexo de causalidade entre as atividades laborais da servidora e o agravamento de seu estado de saúde. A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que negou pedido de…
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Gleice Coelho Pegoraro conquistou o prêmio Caneca oficial da Criminal Player 11 meses atrás
Ao trocar 500 créditos pela premiação, você pode resgatar a Caneca oficial da Criminal Player e levar sua rotina a um novo nível de estilo jurídico.
Ideal para acompanhar seus estudos, audiências ou aquele momento de pausa estratégica, a caneca combina design exclusivo com praticidade no dia a dia.
Para quem gosta de começar o dia com café…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
CNJ cria protocolo para acolhimento a vítimas de violência de gênero
Corregedorias deverão adotar canal acessível, linguagem humanizada e coleta de dados. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o provimento 201/25, que consolida os procedimentos da Política Permanente de…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Loja de vendas online indenizará assistente por despesas com home office
TRT-4 fixou indenização em R$ 5 mil por gastos com energia, internet e computador. Loja online de vestuário terá de indenizar assistente de vendas em R$ 5 mil por despesas com home office durante 37 meses. A 10ª…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Arnone Advogados Associados integra apoio técnico do Global Meeting
Gláucia Uliana, diretora do escritório, mediou o painel especial da Sejan e do Pronaclima. O escritório Arnone Advogados Associados teve participação estratégica no “Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Processos de regularização fundiária e outras transações envolvendo imóveis rurais com até 25 hectares…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 04/08/2025 10:52
STF ordena uso de tornozeleira e bloqueio de bens de senador que descumpriu decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, determinou que o senador Marcos do Val (Podemos) deve devolver o passaporte diplomático e usar tornozeleira eletrônica. O parlamentar também não pode…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 04/08/2025 00:00
Mulher que pagou R$ 45 mil a trio para entrar no BBB será ressarcida
Tribunal reconheceu responsabilidade solidária das mulheres pelo prejuízo causado à vítima. Mulher será ressarcida em R$ 45 mil por trio após investir em promessa de participação no Big Brother Brasil. A decisão é da 31ª…
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Wellington Alcântara tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Melissa Roesler Gonçalves tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Pedro Rycardo Couto da Silva tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 04/08/2025 09:00
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito de liderar…
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Dante Almeida de Freitas tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Silvia Helena Avila da Cunha tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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